COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 7 de novembro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos 06 dias de novembro do ano de 2017 o MUNICÍPIO DE TAIPU, com Sede à Rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, TAIPU/RN, inscrito no CNPJ sob n° 08.114.753/-0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO, portador do CPF: ***.***.***-**, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Serra Pelada, Zona Rural deste Município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o número 041/2017, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93 e os artigos e condições seguintes:
Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece os artigos e condições gerais para o registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e prestador de serviços foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.
Art. 2º. Integra a presente ARP, o Município de TAIPU, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.
Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, através do Setor de Compras, tem as seguintes obrigações:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do prestador dos serviços, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da ordem de serviço.
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços; e
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1637, em 7 de novembro de 2017. Código identificador 51EF543A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
f) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.
Art. 4º. O PRESTADOR DE SERVIÇOS obriga-se a:
a) Retirar a respectiva ordem de serviço, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;
b) prestar os serviços solicitados, em data e local previamente estabelecidos e acordados entre as partes, sendo materializada a necessidade, quando da emissão da ordem de serviço;
c) Prestar os serviços conforme especificação e preço registrados na presente ARP;
d) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
e) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
f) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
g) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
h) cumprir com as obrigações fiscais, relativas à prestação dos serviços, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
i) manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Art. 5°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, podendo o prestador de serviços solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação da prestação dos serviços. De acordo com o art. 4º, §§ 1º e 2º do Decreto 7.892/2013 e art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, é admitida a prorrogação da vigência da Ata quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.
Parágrafo Único: Caso o prestador dos serviços não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.
Art. 6°. O preço, a quantidade, o Prestador de Serviços e as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
EMPRESA: O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXA. ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE. MEDIDAS ASSENTOS: LARGURA DE 504 MM E PROFUNDIDADE DE 425 MM. ENCOSTO EM POLIPROPILENO PP INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL. MEDIDAS ENCOSTO: LARGURA DE 370 MM E EXTENSÃO VERTICAL 338 MM. SUPORTE COM REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO E REGULAGEM DE ALTURA DO SUPORTE PARA O ENCOSTO E ACIONAMENTO SEM NECESSIDADE DE BOTÕES OU MANÍPULOS PARA APOIO LOMBAR. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPÓXI‐PÓ. BASE C/ 5 PATAS INJETADA EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NYLON COM FIBRA, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 620 MM E ALTURA DE 140 MM. COLUNA DE REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE ACIONAMENTO A GÁS. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ, COM PRÉ‐TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO (FOSFATIZADO). MECANISMO SINCRONIZADO COM INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E ASSENTO, RESULTANDO NUMA PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTO. APOIA BRAÇO REGULÁVEIS COM FORMATO DE “T”, COM PARTE ESTRUTURAL INJETADA EM POLIPROPILENO (PP) E A PARTE DO APOIO DO BRAÇO PODE SER INJETADA EM POLIURETANO (PU). RODÍZIOS DUPLO, COM RODAS E CAVALETE INJETADOS EM POLIAMIDA (NYLON 6), REVESTIMENTOS EM TECIDO CREPE OU VINIL. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
40,00
UND
480,00
19.200,00
2
ESTANTE EM AÇO 6 PRATELEIRAS - DIMENSÕES APROXIMADAS 920(L)X450(P)X1980(H) MM. TODOS OS COMPONENTES DA ESTANTE DEVEM SER CONFECCIONADOS EM CHAPAS DE AÇO SAE 1008 A 1012, SENDO COLUNAS EM CHAPA #14 E PRATELEIRA CHAPA #22. A ESTANTE DEVE CONSTITUIR DE 04 COLUNAS COM SEÇÃO EM L, ESPESSURA DE 2,00MM (#14), ABAS DE 35MM PERFURADAS EM PASSO DE 50MM PARA AJUSTE DE ALTURA DAS PRATELEIRAS. SEIS (06) PRATELEIRAS REMOVÍVEIS QUE POSSIBILITEM A REGULAGEM DE ALTURA, COM ESPESSURA DE 0,75 MM (#22), CADA PRATELEIRA DEVE POSSUI DOIS REFORÇOS EM ÔMEGA, NA MESMA ESPESSURA DE 0,45 MM (#26), A PARTE FRONTAL E POSTERIOR DE CADA PRATELEIRA DEVERÁ CONTER 3 DOBRAS PARA PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA E MENOR RISCO DE ACIDENTES, MINIMIZANDO AS ARESTAS CORTANTES. AS PRATELEIRAS SERÃO UNIDAS ÀS COLUNAS ATRAVÉS DE 08 PARAFUSOS SEXTAVADOS COM PORCAS. LATERAIS E FUNDO COM DOIS PARES DE REFORÇO CADA EM FORMA DE X, COM ESPESSURA DE 2,0MM (#14), COM BORDAS FIXADAS ÀS COLUNAS POR PARAFUSOS E PORCAS. AS SAPATAS DEVEM SER CONSTITUÍDAS EM MATERIAL POLIMÉRICO DISPOSTAS INDIVIDUALMENTE NA EXTREMIDADE INFERIOR DE CADA COLUNA, EVITANDO O CONTATO DIRETO DO AÇO COM O PISO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.961:2010 EMITIDO POR CERTIFICADORA E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. APRESENTAR AINDA, RELATÓRIO DE RESISTÊNCIA A NEVOA SALINA EM CONFORMIDADE COM ABNT 8094, DEVENDO SER DE NO MÍNIMO 500HS DE EXPOSIÇÃO, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO, A FIM DE COMPROVAR QUE O MOBILIÁRIO DE AÇO ADQUIRIDO ATENDE TODOS OS REQUISITOS SEGURANÇA, ERGONOMIA E PRINCIPALMENTE DURABILIDADE, DEVIDO A ALTO ÍNDICE DE OXIDAÇÃO (FERRUGEM) DESSES PRODUTOS. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 2 ANOS
W3
40,00
UND
366,00
14.640,00
3
LONGARINA 3 LUGARES EM AÇO E POLIPROPILENO - ESTRUTURA TUBULAR (CHASSI) CONSTITUÍDA DE DOIS TUBOS LATERAIS DE APOIO AO ASSENTO, E DOIS TUBOS DE SUPORTE DO ENCOSTO, SENDO TODAS AS PEÇAS PRODUZIDAS EM AÇO CARBONO SAE 1020, OBLONGO 16 X 30 MM E ESPESSURA DE 1,2 MM. TUBOS DO ASSENTO INTERLIGADOS POR DUAS TRAVESSAS CONSTITUÍDOS POR TUBO DIÂMETRO 3/4” X 1,2 MM EM AÇO CARBONO SAE 1020, ATRAVÉS DE SOLDA TIG;ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM (PP) ESTRUTURADO, COM PIGMENTO E ADITIVO RETARDANTE AO DESBOTAMENTO CAUSADO PELOS RAIOS UV (RESISTÊNCIA CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA). NO ASSENTO E NO ENCOSTO TEM-SE A PRESENÇA DE FURAÇÕES (QUADRADAS DE 10 X 10 MM) QUE PERMITEM UMA MELHOR AREAÇÃO E TRANSPIRAÇÃO DO USUÁRIO (8 FUROS NO ASSENTO MAIS 32 FUROS NO ENCOSTO, COM ESPAÇAMENTO DE 40 MM ENTRE SI).O ASSENTO POSSUI FORMA ANATÔMICA, QUE ACOMPANHA A POSIÇÃO NATURAL DAS PERNAS E DA REGIÃO GLÚTEA, SEM SALIÊNCIAS RETAS NA BORDA E COM LEVE RAIO FRONTAL, QUE FACILITA A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DAS PERNAS DO USUÁRIO. POSSUI 3 PONTOS DE FIXAÇÃO NA ESTRUTURA METÁLICA DE CADA LADO (TOTAL DE 6 PARAFUSOS DE FIXAÇÃO TIPO MITTOPLASTIC), APOIANDO-SE NO TUBO REDONDO DA ESTRUTURA POR MEIO DE SUPORTES PLÁSTICOS COM REFORÇO CRUZADO, GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA A DEFORMAÇÃO. ESTRUTURA DA LONGARINA CONSTITUÍDA POR PÉS LATERAIS EM TUBO METÁLICO, COM PÉS COM REGULAGEM DE ALTURA E TRAVE METÁLICA DE SUPORTE; PODENDO SER EM 4 DIMENSÕES DIFERENTES: 3 LUGARES 1900 MM (2 PÉS LATERAIS), APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 16.031:2012 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS
O MOVELEIRO
30,00
UND
400,00
12.000,00
4
ARMÁRIO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO SAE-1008 A SAE-1012 COM DIMENSÕES DE 1980X900X450MM, COR CINZA CRISTAL E ACABAMENTO TEXTURIZADO, CONSTITUÍDO DE 02 PORTAS COM PIVOTAMENTO LATERAL, CADA PORTA COM 3 DOBRADIÇAS INTERNAS, POSSUI 04 PRATELEIRAS REFORÇADAS COM 3 DOBRAS NA PARTE FRONTAL E TRASEIRA E COM DUAS DOBRAS NAS LATERAIS, DEVERÁ TER UM PORTA ETIQUETA QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DA ETIQUETA PELA PARTE INTERNA DA PORTA E ESTAMPADO NA PRÓPRIA PORTA EM BAIXO RELEVO, EM CONFORMIDADE COM A NR 24, CADA PORTA DEVERÁ OFERECER DOIS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO DE FUROS. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.961:2010 EMITIDO POR CERTIFICADORA E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. APRESENTAR AINDA, RELATÓRIO DE RESISTÊNCIA A NEVOA SALINA EM CONFORMIDADE COM ABNT 8094, DEVENDO SER DE NO MÍNIMO 500HS DE EXPOSIÇÃO, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO, A FIM DE COMPROVAR QUE O MOBILIÁRIO DE AÇO ADQUIRIDO ATENDE TODOS OS REQUISITOS SEGURANÇA, ERGONOMIA E PRINCIPALMENTE DURABILIDADE, DEVIDO A ALTO ÍNDICE DE OXIDAÇÃO (FERRUGEM) DESSES PRODUTOS. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 2 ANOS
W3
110,00
UND
890,00
96.900,00
5
ARQUIVO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO SAE-1008 A SAE-1012, PREDOMINANTEMENTE EM CHAPA #26 (0,45MM) COM DIMENSÕES DE 1330X470X600MM (AXLXP), COR CINZA CRISTAL E ACABAMENTO TEXTURIZADO, TRÊS REFORÇOS INTERNOS, VERTICAIS FORMATO ÔMEGA EM CHAPA #26 (0,45MM), SOLDADOS EM CADA ESTRUTURA LATERAL, 04 (QUATRO) GAVETAS, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO DE 7 KG CADA, SISTEMA DE DESLIZAMENTO ATRAVÉS DE ROLDANAS EM NYLON, PUXADORES ESTAMPADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DA GAVETA, VARETAS LATERAIS PARA SUSTENTAÇÃO DE PASTAS, PORTA ETIQUETAS ESTAMPADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DE AÇO, FECHADURA COM 02 CHAVES. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPÓXI‐PÓ, COM PRÉ‐TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.961:2010 EMITIDO POR CERTIFICADORA E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. APRESENTAR AINDA, RELATÓRIO DE RESISTÊNCIA A NEVOA SALINA EM CONFORMIDADE COM ABNT 8094, DEVENDO SER DE NO MÍNIMO 500HS DE EXPOSIÇÃO, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO, A FIM DE COMPROVAR QUE O MOBILIÁRIO DE AÇO ADQUIRIDO ATENDE TODOS OS REQUISITOS SEGURANÇA, ERGONOMIA E PRINCIPALMENTE DURABILIDADE, DEVIDO A ALTO ÍNDICE DE OXIDAÇÃO (FERRUGEM) DESSES PRODUTOS. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 2 ANOS
W3
5,00
UND
730,00
13.650,00
6
CADEIRA PLASTICA BRANCA SEM BRAÇO, DE PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO ANTIDERRAPANTE NOS 4 PÉS, FACIL DE EMPILHAR, MEDINDO 88,0 X 51,5 X 50,2 CM
ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO . CAPACIDADE DE 140KG. CERTIFICADA PELO INMETRO. APRESENTAR CATALOGO / FOLDER COM FOTO. DECLARAÇÃO DE RECONHECIDA FIRMA DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL NA GRANDE NATAL DURANTE PERÍODO DE 1 ANO
PLAGON
555,00
UND
39,00
21.645,00
7
MESA PLÁSTICA, EM RESINA NA COR BRANCA, FORMATO (TAMPA DA MESA) QUADRADO,TAMANHO 72 X 72 CM.
DIMLXAXC: 72X72X72CM. APRESENTAR CATALOGO / FOLDER COM FOTO. DECLARAÇÃO DE RECONHECIDA FIRMA DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL NA GRANDE NATAL DURANTE PERÍODO DE 1 ANO
PLAGON
115,00
UND
66,00
7.590,00
8
MESA DE REUNIAO REDONDA DIMENSÕES L 1,20 X P 1,20 X H 740 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, PAINÉL FRONTAL CONFECCIONADO EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURAS LATERAIS METÁLICAS CONSTITUÍDAS POR TUBOS E CHAPAS METÁLICAS. ACABAMENTO COM SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON INJETADO COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 50 MM COM ROSCA 3/8, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO.TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.966:2008 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
3,00
UND
450,00
1.350,00
9
QUADRO BRANCO - MEDIDAS: 1200 (A) X2000 MM (L) – DIMENSÃO PADRÃO;DESCRIÇÃO:QUADRO BRANCO PARA ESCRITA COM MARCADOR E APAGÁVEL A SECO, CONFECCIONADO EM CHAPA DE FIBRA BRANCA RESINADA (ESPESSURA 17 MM). MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO COM SUPORTE PARA APAGADOR ARREDONDADO, REMOVÍVEL E DESLIZANTE COM 40 CM, SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL, PODENDO SER INSTALADO NA VERTICAL OU HORIZONTAL. APRESENTAR CATÁLOGO / FOLDER COM FOTO. DECLARAÇÃO DE RECONHECIDA FIRMA DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL NA GRANDE NATAL DURANTE PERÍODO DE 1 ANO.
O MOVELEIRO
32,00
UND
315,00
10.080,00
10
MESA DE REUNIAO RETANGULAR DIMENSÕES L 2,00 X P 1,00 X H 740 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, PAINÉL FRONTAL CONFECCIONADO EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURAS LATERAIS METÁLICAS CONSTITUÍDAS POR TUBOS E CHAPAS METÁLICAS. ACABAMENTO COM SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON INJETADO COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 50 MM COM ROSCA 3/8, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO.TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.966:2008 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
8,00
UND
810,00
6.480,00
11
MESA DE TRABALHO E IMPRESSORA RETANGULAR DIMENSÕES L 0,80 X P 600 X H 740 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, PAINÉL FRONTAL CONFECCIONADO EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURAS LATERAIS METÁLICAS CONSTITUÍDAS POR TUBOS E CHAPAS METÁLICAS. ACABAMENTO COM SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON INJETADO COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 50 MM COM ROSCA 3/8, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO.TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.966:2008 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS
O MOVELEIRO
10,00
UND.
260,00
2.620,00
12
ARMÁRIO DE COZINHA 3 PORTAS - ARMÁRIO BAIXO COM TRÊS PORTAS - TAMPO EM MDF DE 25 MM COM ACABAMENTO BRILHANTE CRISTALLO. CORPO EM MDP DE 18MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO BRILHANTE CRISTALLO. PORTA MDP DE 18 MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO BRILHANTE CRISTALLO. APRESENTAR CATÁLOGO / FOLDER COM FOTO. DECLARAÇÃO DE RECONHECIDA FIRMA DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL NA GRANDE NATAL DURANTE PERÍODO DE 1 ANO.
O MOVELEIRO
12,00
UND
750,00
9.000,00
13
QUADRO DE AVISO DE CORTIÇA - MEDIDAS: 1000 (A) X 1500 MM (L) COM MOLDURA DE ALUMÍNIO SERÃO FORNECIDOS QUADROS COM MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO, VISTA DE 20X19MM, PROFUNDIDADE; FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10MM. APRESENTAR CATÁLOGO / FOLDER COM FOTO. DECLARAÇÃO DE RECONHECIDA FIRMA DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL NA GRANDE NATAL DURANTE PERÍODO DE 1 ANO)
O MOVELEIRO
41,00
UND
255,00
10.455,00
14
MESA DE TRABALHO E COMPUTADOR RETANGULAR DIMENSÕES L 1,20 X P 600 X H 740 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, PAINÉL FRONTAL CONFECCIONADO EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURAS LATERAIS METÁLICAS CONSTITUÍDAS POR TUBOS E CHAPAS METÁLICAS. ACABAMENTO COM SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON INJETADO COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 50 MM COM ROSCA 3/8, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO.TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.966:2010 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS
O MOVELEIRO
45,00
UND
400,00
18.000,00
15
ESTANTE EM AÇO 3 PRATELEIRAS - DIMENSÕES APROXIMADAS 925(L)X300(P)X980(H) MM. TODOS OS COMPONENTES DA ESTANTE DEVEM SER CONFECCIONADOS EM CHAPAS DE AÇO SAE 1008 A 1012, SENDO COLUNAS EM CHAPA #14 E PRATELEIRA CHAPA #22. AS SAPATAS DEVEM SER CONSTITUÍDAS EM MATERIAL POLIMÉRICO DISPOSTAS INDIVIDUALMENTE NA EXTREMIDADE INFERIOR DE CADA COLUNA, EVITANDO O CONTATO DIRETO DO AÇO COM O PISO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE A NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. APRESENTAR AINDA, RELATÓRIO DE RESISTÊNCIA A NEVOA SALINA EM CONFORMIDADE COM ABNT 8094, DEVENDO SER DE NO MÍNIMO 500HS DE EXPOSIÇÃO, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO, A FIM DE COMPROVAR QUE O MOBILIÁRIO DE AÇO ADQUIRIDO ATENDE TODOS OS REQUISITOS SEGURANÇA, ERGONOMIA E PRINCIPALMENTE DURABILIDADE, DEVIDO A ALTO ÍNDICE DE OXIDAÇÃO (FERRUGEM) DESSES PRODUTOS. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 2 ANOS
W3
115,00
UND
200,00
23.000,00
16
CADEIRA FIXA EM AÇO E POLIPROPILENO - ESTRUTURA TUBULAR (CHASSI) CONSTITUÍDA DE DOIS TUBOS LATERAIS DE APOIO AO ASSENTO, E DOIS TUBOS DE SUPORTE DO ENCOSTO, SENDO TODAS AS PEÇAS PRODUZIDAS EM AÇO CARBONO SAE 1020, OBLONGO 16 X 30 MM E ESPESSURA DE 1,2 MM. TUBOS DO ASSENTO INTERLIGADOS POR DUAS TRAVESSAS CONSTITUÍDOS POR TUBO DIÂMETRO 3/4” X 1,2 MM EM AÇO CARBONO SAE 1020, ATRAVÉS DE SOLDA TIG;ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM (PP) ESTRUTURADO, COM PIGMENTO E ADITIVO RETARDANTE AO DESBOTAMENTO CAUSADO PELOS RAIOS UV (RESISTÊNCIA CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA). NO ASSENTO E NO ENCOSTO TEM-SE A PRESENÇA DE FURAÇÕES (QUADRADAS DE 10 X 10 MM) QUE PERMITEM UMA MELHOR AREAÇÃO E TRANSPIRAÇÃO DO USUÁRIO (8 FUROS NO ASSENTO MAIS 32 FUROS NO ENCOSTO, COM ESPAÇAMENTO DE 40 MM ENTRE SI).O ASSENTO POSSUI FORMA ANATÔMICA, QUE ACOMPANHA A POSIÇÃO NATURAL DAS PERNAS E DA REGIÃO GLÚTEA, SEM SALIÊNCIAS RETAS NA BORDA E COM LEVE RAIO FRONTAL, QUE FACILITA A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DAS PERNAS DO USUÁRIO. POSSUI 3 PONTOS DE FIXAÇÃO NA ESTRUTURA METÁLICA DE CADA LADO (TOTAL DE 6 PARAFUSOS DE FIXAÇÃO TIPO MITTOPLASTIC), APOIANDO-SE NO TUBO REDONDO DA ESTRUTURA POR MEIO DE SUPORTES PLÁSTICOS COM REFORÇO CRUZADO, GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA A DEFORMAÇÃO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS..
O MOVELEIRO
5,00
UND
195,00
975,00
17
MESA DE TRABALHO RETANGULAR DIMENSÕES 1,20 X P 600 X H 740 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, PAINÉL FRONTAL CONFECCIONADO EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURAS LATERAIS METÁLICAS CONSTITUÍDAS POR TUBOS E CHAPAS METÁLICAS. ACABAMENTO COM SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON INJETADO COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 50 MM COM ROSCA 3/8, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO.TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.966:2008 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS
O MOVELEIRO
3,00
UND
450,00
1.350,00
18
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXA. ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE. MEDIDAS ASSENTOS: LARGURA DE 504 MM E PROFUNDIDADE DE 425 MM. ENCOSTO EM POLIPROPILENO PP INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL. MEDIDAS ENCOSTO: LARGURA DE 370 MM E EXTENSÃO VERTICAL 338 MM. SUPORTE COM REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO E REGULAGEM DE ALTURA DO SUPORTE PARA O ENCOSTO E ACIONAMENTO SEM NECESSIDADE DE BOTÕES OU MANÍPULOS PARA APOIO LOMBAR. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPÓXI‐PÓ. BASE C/ 5 PATAS INJETADA EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NYLON COM FIBRA, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 620 MM E ALTURA DE 140 MM. COLUNA DE REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE ACIONAMENTO A GÁS. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ, COM PRÉ‐TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO (FOSFATIZADO). MECANISMO SINCRONIZADO COM INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E ASSENTO, RESULTANDO NUMA PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTO. APOIA BRAÇO REGULÁVEIS COM FORMATO DE “T”, COM PARTE ESTRUTURAL INJETADA EM POLIPROPILENO (PP) E A PARTE DO APOIO DO BRAÇO PODE SER INJETADA EM POLIURETANO (PU). RODÍZIOS DUPLO, COM RODAS E CAVALETE INJETADOS EM POLIAMIDA (NYLON 6), REVESTIMENTOS EM TECIDO CREPE OU VINIL. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
5,00
UND
700,00
3.500,00
19
MESA DE TRABALHO RETANGULAR DIMENSÕES 1,40 X P 600 X H 740 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, PAINÉL FRONTAL CONFECCIONADO EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURAS LATERAIS METÁLICAS CONSTITUÍDAS POR TUBOS E CHAPAS METÁLICAS. ACABAMENTO COM SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON INJETADO COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 50 MM COM ROSCA 3/8, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO.TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.966:2008 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS..
O MOVELEIRO
10,00
UND
460,00
4.600,00
20
MESA DE TRABALHO EM "L" DIMENSÕES L 1,40 X 1,40 X P 600 X H 740 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, PAINÉL FRONTAL CONFECCIONADO EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURAS LATERAIS METÁLICAS CONSTITUÍDAS POR TUBOS E CHAPAS METÁLICAS. ACABAMENTO COM SAPATAS NIVELADORAS EM NYLON INJETADO COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 50 MM COM ROSCA 3/8, CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.966:2008 EMITIDA POR CERTIFICADORA E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS
FORTLINE
1,00
UND
770,00
770,00
21
ARMÁRIO SEMI-ABERTO COM 2 PORTAS DIMENSÕES GERAIS: L 800 X P 500 X H 1600 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO SUPERIOR CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES COM BP, PORTAS CONFECCIONADAS EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, AS LATERAIS DEVEM TER FURAÇÕES PARA REGULAGEM DE PRATELEIRAS EM TODA A ALTURA ÚTIL DO ARMÁRIO, COM 04 PONTOS DE APOIO POR PRATELEIRA. AS PRATELEIRAS MÓVEIS SÃO APOIADAS POR SUPORTES TIPO PINO DE PVC RÍGIDO. RODAPÉ RETANGULAR FECHADA EM TUBO DE AÇO DE 15 X 20 X 1,2 MM CONTINUO DOBRADO. O RODAPÉ É APOIADA POR 04 SAPATAS NIVELADORAS CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.961:2010 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
1,00
UND
650,00
650,00
22
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS DIMENSÕES GERAIS: L 400 X P 470 X H 648 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO SUPERIOR CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA. GAVETA (04 GAVETAS) COM ALTURA INTERNA ÚTIL DE 65 MM, EM CHAPA METÁLICA DOBRADA COM ESPESSURA DE 0,45 MM, COM PRÉ-TRATAMENTO POR FOSFATIZAÇÃO A BASE DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA HÍBRIDA EPÓXI EM PÓ POLIÉSTER FOSCO DE ALTA PERFORMANCE, POLIMERIZADA EM ESTUFA A 200º C. É APOIADA E FIXADA LATERALMENTE ENTRE PAR DE CORREDIÇAS METÁLICAS COM DESLIZAMENTO SUAVE E SILENCIOSO POR MEIO DE ROLDANAS DE NYLON. FRENTE DAS GAVETAS EM MDP, COM 18 MM DE ESPESSURA, A FRENTE DA GAVETA É DOTADA DE “PUXADOR LATERAL” (PELA PRÓPRIA FRENTE DA GAVETA), TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.961:2010 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
2,00
UND
470,00
940,00
23
ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS COM PORTA-PASTA SUSPENSA DIMENSÕES GERAIS: L 800 X P 500 X H 1600 MM VARIAÇÃO MÁXIMA DE 5% NAS MEDIDAS PARA MAIS OU PARA MENOS. TAMPO SUPERIOR CONFECCIONADO EM MDP COM 25 MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES COM BP, PORTAS CONFECCIONADAS EM MDP COM 15 MM DE ESPESSURA, AS LATERAIS DEVEM TER FURAÇÕES PARA REGULAGEM DE PRATELEIRAS EM TODA A ALTURA ÚTIL DO ARMÁRIO, COM 04 PONTOS DE APOIO POR PRATELEIRA. AS PRATELEIRAS MÓVEIS SÃO APOIADAS POR SUPORTES TIPO PINO DE PVC RÍGIDO. RODAPÉ RETANGULAR FECHADA EM TUBO DE AÇO DE 15 X 20 X 1,2 MM CONTINUO DOBRADO. O RODAPÉ É APOIADA POR 04 SAPATAS NIVELADORAS CUJA FUNÇÃO SERÁ CONTORNAR EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM TINTA EPÓXI PÓ. O ARMARIO DEVE POSSUIR DOIS ENGENHOS PARA PASTA SUSPENPENSA OCUPANDO O QUE SERIA DUAS PRATELEIRAS. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.961:2010 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARACAO DE GARANTIA DE 5 ANOS
O MOVELEIRO
2,00
UND
700,00
1.400,00
24
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO. ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE. MEDIDAS ASSENTOS: LARGURA DE 504 MM E PROFUNDIDADE DE 425 MM. ENCOSTO EM POLIPROPILENO PP INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL. MEDIDAS ENCOSTO: LARGURA DE 370 MM E EXTENSÃO VERTICAL 500 MM. SUPORTE COM REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO E REGULAGEM DE ALTURA DO SUPORTE PARA O ENCOSTO E ACIONAMENTO SEM NECESSIDADE DE BOTÕES OU MANÍPULOS PARA APOIO LOMBAR. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPÓXI‐PÓ. BASE C/ 5 PATAS INJETADA EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NYLON COM FIBRA, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 620 MM E ALTURA DE 140 MM. COLUNA DE REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE ACIONAMENTO A GÁS. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ, COM PRÉ‐TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO (FOSFATIZADO). MECANISMO SINCRONIZADO COM INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E ASSENTO, RESULTANDO NUMA PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTO. APOIA BRAÇO REGULÁVEIS COM FORMATO DE “T”, COM PARTE ESTRUTURAL INJETADA EM POLIPROPILENO (PP) E A PARTE DO APOIO DO BRAÇO PODE SER INJETADA EM POLIURETANO (PU). RODÍZIOS DUPLO, COM RODAS E CAVALETE INJETADOS EM POLIAMIDA (NYLON 6), REVESTIMENTOS EM TECIDO CREPE OU VINIL. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
1,00
UND
900,00
900,00
25
MESA DE JANTAR 6 LUGARES TAMPO DE GRANITO - ACOMPANHANDO 6 CADEIRAS EM FORMATO TUBULA, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO, PINTURA EM PÓ EPOXI-POLIÉSTER, TAMPO DE GRANITO -REMOVÍVEL, BASE RETANGULAR, PÉS EM AÇO COM PONTEIRAS DE POLIPROPILENO. DIMENSÕES APROXIMADAS: (L X A X P): 160 X 80 X 75 CM. APRESENTAR CATALOGO / FOLDER COM FOTO. GARANTIA DE 1 ANO.
MADMELLOS
10,00
UND
929,00
9.290,00
26
BANCO PLÁSTICO DO TIPO PRAÇA/PARQUE/JARDIM NA COR BRANCA PARA 03 PESSOAS ;COMPRIMENTO: 0,93M;ALTURA: 0,77 M;RESISTÊNCIA: SUPORTA ATÉ 300 KG; APRESENTAR CATALOGO / FOLDER COM FOTO. GARANTIA DE 1 ANO.
TRAMONTINA
10,00
UND
565,00
5.650,00
27
MESA DE JANTAR 4 LUGARES TAMPO DE GRANITO - ACOMPANHANDO 4 CADEIRAS EM FORMATO TUBULA, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO, PINTURA EM PÓ EPOXI-POLIÉSTER, TAMPO DE GRANITO -REMOVÍVEL, BASE QUADRANGULAR, PÉS EM AÇO COM PONTEIRAS DE POLIPROPILENO. DIMENSÕES APROXIMADAS0,75 X 0,75 CM. APRESENTAR CATALOGO / FOLDER COM FOTO. GARANTIA DE 1 ANO.
MADMELLOS
10,00
UND
759,00
7.590,00
28
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO. ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE. MEDIDAS ASSENTOS: LARGURA DE 504 MM E PROFUNDIDADE DE 425 MM. ENCOSTO EM POLIPROPILENO PP INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL. MEDIDAS ENCOSTO: LARGURA DE 370 MM E EXTENSÃO VERTICAL 500 MM. SUPORTE COM REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO E REGULAGEM DE ALTURA DO SUPORTE PARA O ENCOSTO E ACIONAMENTO SEM NECESSIDADE DE BOTÕES OU MANÍPULOS PARA APOIO LOMBAR. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPÓXI‐PÓ. BASE C/ 5 PATAS INJETADA EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NYLON COM FIBRA, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 620 MM E ALTURA DE 140 MM. COLUNA DE REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE ACIONAMENTO A GÁS. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ, COM PRÉ‐TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO (FOSFATIZADO). MECANISMO SINCRONIZADO COM INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E ASSENTO, RESULTANDO NUMA PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTO. APOIA BRAÇO REGULÁVEIS COM FORMATO DE “T”, COM PARTE ESTRUTURAL INJETADA EM POLIPROPILENO (PP) E A PARTE DO APOIO DO BRAÇO PODE SER INJETADA EM POLIURETANO (PU). RODÍZIOS DUPLO, COM RODAS E CAVALETE INJETADOS EM POLIAMIDA (NYLON 6), REVESTIMENTOS EM TECIDO CREPE OU VINIL. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
20,00
UND
740,00
14.800,00
29
QUADRO NEGRO - MEDIDAS: 1200 (A) X 3000 MM (L) PARA GIZ LOUSA VERDE SERÃO FORNECIDOS QUADROS COM MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO, VISTA DE 15X10MM, PROFUNDIDADE; FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10MM. SUPORTE DE APAGADOR EM ALUMINIO. APRESENTAR CATALOGO / FOLDER COM FOTO. GARANTIA DE 1 ANO.
O MOVELEIRO
20,00
UND
510,00
10.200,00
30
CAIXA VAZADA PARA FRUTAS E LEGUMES. APLICAÇÕES: ARMAZENAMENTO FRUTAS E LEGUMES. EMPILHÁVEL. MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CORES: BRANCO E VERDE.DIMENSÕES: (C X L X A) 553 X 360 X 247 MM. APRESENTAR CATALOGO / FOLDER COM FOTO. GARANTIA DE 1 ANO.
PLAGON
20,00
UND
120,00
2.400,00
31
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXA. ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE. MEDIDAS ASSENTOS: LARGURA DE 504 MM E PROFUNDIDADE DE 425 MM. ENCOSTO EM POLIPROPILENO PP INJETADO, MOLDADO ANATOMICAMENTE. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL. MEDIDAS ENCOSTO: LARGURA DE 370 MM E EXTENSÃO VERTICAL 338 MM. SUPORTE COM REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO E REGULAGEM DE ALTURA DO SUPORTE PARA O ENCOSTO E ACIONAMENTO SEM NECESSIDADE DE BOTÕES OU MANÍPULOS PARA APOIO LOMBAR. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPÓXI‐PÓ. BASE C/ 5 PATAS INJETADA EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NYLON COM FIBRA, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 620 MM E ALTURA DE 140 MM. COLUNA DE REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE ACIONAMENTO A GÁS. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ, COM PRÉ‐TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO (FOSFATIZADO). MECANISMO SINCRONIZADO COM INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E ASSENTO, RESULTANDO NUMA PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTO. APOIA BRAÇO REGULÁVEIS COM FORMATO DE “T”, COM PARTE ESTRUTURAL INJETADA EM POLIPROPILENO (PP) E A PARTE DO APOIO DO BRAÇO PODE SER INJETADA EM POLIURETANO (PU). RODÍZIOS DUPLO, COM RODAS E CAVALETE INJETADOS EM POLIAMIDA (NYLON 6), REVESTIMENTOS EM TECIDO CREPE OU VINIL. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS.
O MOVELEIRO
10,00
UND
600,00
6.000,00
32
CADEIRA FIXA COM BRAÇO EM AÇO E ESTOFADA - ESTRUTURA TUBULAR (CHASSI) CONSTITUÍDA DE DOIS TUBOS LATERAIS DE APOIO AO ASSENTO, E DOIS TUBOS DE SUPORTE DO ENCOSTO, SENDO TODAS AS PEÇAS PRODUZIDAS EM AÇO CARBONO SAE 1020, OBLONGO 16 X 30 MM E ESPESSURA DE 1,2 MM. TUBOS DO ASSENTO INTERLIGADOS POR DUAS TRAVESSAS CONSTITUÍDOS POR TUBO DIÂMETRO 3/4” X 1,2 MM EM AÇO CARBONO SAE 1020, ATRAVÉS DE SOLDA TIG;ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM (PP) ESTRUTURADO, COM PIGMENTO E ADITIVO RETARDANTE AO DESBOTAMENTO CAUSADO PELOS RAIOS UV (RESISTÊNCIA CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA). NO ASSENTO E NO ENCOSTO TEM-SE A PRESENÇA DE FURAÇÕES (QUADRADAS DE 10 X 10 MM) QUE PERMITEM UMA MELHOR AREAÇÃO E TRANSPIRAÇÃO DO USUÁRIO (8 FUROS NO ASSENTO MAIS 32 FUROS NO ENCOSTO, COM ESPAÇAMENTO DE 40 MM ENTRE SI).O ASSENTO POSSUI FORMA ANATÔMICA, QUE ACOMPANHA A POSIÇÃO NATURAL DAS PERNAS E DA REGIÃO GLÚTEA, SEM SALIÊNCIAS RETAS NA BORDA E COM LEVE RAIO FRONTAL, QUE FACILITA A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DAS PERNAS DO USUÁRIO. POSSUI 3 PONTOS DE FIXAÇÃO NA ESTRUTURA METÁLICA DE CADA LADO (TOTAL DE 6 PARAFUSOS DE FIXAÇÃO TIPO MITTOPLASTIC), APOIANDO-SE NO TUBO REDONDO DA ESTRUTURA POR MEIO DE SUPORTES PLÁSTICOS COM REFORÇO CRUZADO, GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA A DEFORMAÇÃO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS
O MOVELEIRO
50,00
UND
450,00
22.500,00
33
CADEIRA FIXA EM AÇO E POLIPROPILENO - ESTRUTURA TUBULAR (CHASSI) CONSTITUÍDA DE DOIS TUBOS LATERAIS DE APOIO AO ASSENTO, E DOIS TUBOS DE SUPORTE DO ENCOSTO, SENDO TODAS AS PEÇAS PRODUZIDAS EM AÇO CARBONO SAE 1020, OBLONGO 16 X 30 MM E ESPESSURA DE 1,2 MM. TUBOS DO ASSENTO INTERLIGADOS POR DUAS TRAVESSAS CONSTITUÍDOS POR TUBO DIÂMETRO 3/4” X 1,2 MM EM AÇO CARBONO SAE 1020, ATRAVÉS DE SOLDA TIG;ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM (PP) ESTRUTURADO, COM PIGMENTO E ADITIVO RETARDANTE AO DESBOTAMENTO CAUSADO PELOS RAIOS UV (RESISTÊNCIA CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA). NO ASSENTO E NO ENCOSTO TEM-SE A PRESENÇA DE FURAÇÕES (QUADRADAS DE 10 X 10 MM) QUE PERMITEM UMA MELHOR AREAÇÃO E TRANSPIRAÇÃO DO USUÁRIO (8 FUROS NO ASSENTO MAIS 32 FUROS NO ENCOSTO, COM ESPAÇAMENTO DE 40 MM ENTRE SI).O ASSENTO POSSUI FORMA ANATÔMICA, QUE ACOMPANHA A POSIÇÃO NATURAL DAS PERNAS E DA REGIÃO GLÚTEA, SEM SALIÊNCIAS RETAS NA BORDA E COM LEVE RAIO FRONTAL, QUE FACILITA A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DAS PERNAS DO USUÁRIO. POSSUI 3 PONTOS DE FIXAÇÃO NA ESTRUTURA METÁLICA DE CADA LADO (TOTAL DE 6 PARAFUSOS DE FIXAÇÃO TIPO MITTOPLASTIC), APOIANDO-SE NO TUBO REDONDO DA ESTRUTURA POR MEIO DE SUPORTES PLÁSTICOS COM REFORÇO CRUZADO, GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA A DEFORMAÇÃO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇO DOCUMENTO (S) QUE CERTIFIQUE A QUALIDADE DO ITEM QUANTO AOS PRÉ-REQUISITOS QUE EXIGEM A ABNT NBR 13.962:2006 E NR-17 ASSINADOS POR MEDICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEGALMENTE CREDENCIADO AO ORGÃO REGULADOR COMPETENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA E ACOMPANHADO DE ART DO LAUDO. DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE 5 ANOS
O MOVELEIRO
330,00
UND
230,00
75.900,00
TOTAL: 427.005,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e cinco reais)
Art. 7º. O pagamento será realizado, através de ordem bancária ou cheque nominal até o 30º (trigésimo) dia após a realização dos serviços, salvo por atraso de liberação de recursos financeiros, desde que a contratada:
a) entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;
b) esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;
c) indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.
§ 1º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
§ 2º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do PRESTADOR DOS SERVIÇOS, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.
Art. 8°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.
Art. 9º. O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, na Imprensa Oficial.
Parágrafo Único: Todas as informações do presente registro de preço serão disponibilizadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, inclusive com a íntegra da presente ARP e alterações posteriores.
Art. 10. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do prestador dos serviços registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.
Art. 11. Constatada irregularidades no objeto contratual, este Município poderá:
a) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
b) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
Parágrafo Único– Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.
Art. 12. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:
a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;
b) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;
c) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do registro por inexecução ou execução irregular;
d) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.
Parágrafo Primeiro: O prestador dos serviços estará sujeito às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:
a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”.
b) Descumprimento dos prazos e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas na alínea “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d”.
Parágrafo Segundo: Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.
Parágrafo Terceiro: Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
Parágrafo Quarto: As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.
Parágrafo Quinto: As penalidades fixadas neste artigo serão aplicadas através de Processo Administrativo, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.
Art. 13. O Prestador de Serviços terá seu registro cancelado:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.
b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação;
f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.
Parágrafo Primeiro: Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.
Parágrafo Segundo: O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal.
Art. 14. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.
Art. 15. DA ADESÃO
15.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, durante sua vigência, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização desta ata de registro de preços, independentemente da participação ou não na licitação que a originou, observadas as exigências contidas na legislação pertinente, desde que as aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, conforme § 3º, do artigo 22, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
15.2. As adesões a esta ata não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, conforme § 4º, do artigo 22, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
15.3. Caberá ao Prestador de Serviços beneficiário desta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não prejudique as obrigações assumidas com os participantes desta Ata;
15.4. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata, conforme § 6º do artigo 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Art. 16 - Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de TAIPU/RN
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelo particular prestador de serviços e por duas (02) testemunhas.