GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2026
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026
QUADRILHÃO DE TAIPU
FESTIVAL DE APRESENTAÇÕES JUNINAS DE TAIPU
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente EDITAL PARA SELEÇÃO E FOMENTO DAS APRESENTAÇÕES JUNINAS DE TAIPU, no âmbito do Projeto "Quadrilhão de Taipu – Festival de Apresentações Juninas de Taipu – 2026", observadas as disposições deste edital.
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Edital a seleção e incentivo financeiro aos grupos de apresentações Juninas de Taipu para participação no Quadrilhão de Taipu – Festival de Apresentações Juninas de Taipu – 2026, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no município de Taipu/RN as 19h no palco da praça Nossa Senhora do Livramento.
1.2. O evento tem como finalidade promover a valorização da cultura popular nordestina, incentivar a produção artística e fortalecer as tradições juninas por meio de apresentações culturais protagonizadas pelos participantes.
2. DOS OBJETIVOS
São objetivos deste edital:
I – Incentivar a participação dos grupos juninos em ações culturais;
II – Preservar e fortalecer as tradições juninas;
III – Estimular o protagonismo juvenil;
IV – Promover a integração agentes culturais e comunidade;
V – Valorizar as manifestações culturais nordestinas;
VI – Fomentar a produção artística municipal;
VII – Desenvolver habilidades artísticas, culturais e socioemocionais dos participantes.
3. DOS PARTICIPANTES
3.1. Poderão participar deste edital exclusivamente apresentações juninas de Taipu/RN.
3.2. Cada proponente poderá inscrever apenas 01 (uma) apresentação cultural junina, em uma das seguintes modalidades:
• Quadrilha Junina Tradicional;
• Quadrilha Junina Estilizada;
• Casamento Matuto;
• Espetáculo Temático Junino;
• Encenação Cultural Nordestina;
• Apresentação Musical com Temática Junina;
• Outras manifestações artísticas relacionadas à cultura popular nordestina.
4. DO INCENTIVO CULTURAL
4.1. Será concedido incentivo financeiro no valor de:
R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada projeto devidamente inscrito, habilitado e participante do evento.
4.2. O recurso tem caráter de fomento cultural e deverá ser utilizado exclusivamente para despesas relacionadas a difusão cultural no âmbito municipal.
4.3. O incentivo poderá ser aplicado em:
• Confecção ou aquisição de figurinos;
• Cenografia e ornamentação;
• Produção artística;
• Sonorização e apoio técnico;
• Aquisição de materiais culturais;
• Contratação de serviços necessários à execução da apresentação;
• Transporte de materiais e estrutura;
• Aquisição de bens materiais de cunho pedagógico e cultural.
4.4. O repasse do incentivo ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura e/ou dotação orçamentária própria.
4.5. Para fins de habilitação e posterior recebimento do recurso financeiro previsto neste Edital, o proponente deverá anexar, no ato da inscrição, cópia dos seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto (RG ou equivalente), CPF, comprovante de residência atualizado e comprovante de conta bancária ou chave PIX de titularidade do proponente.
PARÁGRAFO ÚNICO. O pagamento será efetuado em conta bancária ou chave PIX vinculada ao CPF do proponente, em prazo de até 60 (sessenta) dias após a realização da apresentação, condicionada à regularidade da documentação apresentada e ao cumprimento das obrigações previstas neste Edital.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas no período de 16 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026.
5.2. A inscrição deverá ser efetuada mediante envio dos seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida através do link do Googleforms https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScux8kcwKMPzLqd-ZugKMsBIIZl8BLZ0zr-j1MWfj25WE0LOg/viewform?usp=publish-editor ;
b) Plano/Sinopse Simplificada da Apresentação;
c) Indicação do coordenador responsável pela execução e recebimento do incentivo cultural do projeto;
d) Declaração de ciência e concordância com as normas deste edital.
5.3. As inscrições deverão ser encaminhadas à Comissão Organizadora, conforme orientações divulgadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
6. DAS APRESENTAÇÕES
6.1. Cada proponente deverá apresentar uma atração cultural com duração máxima de:
10 (dez) minutos.
6.2. As apresentações deverão observar os princípios educacionais, culturais e éticos, valorizando a identidade nordestina e respeitando a diversidade cultural.
6.3. Não serão permitidas apresentações que contenham:
• Conteúdos discriminatórios;
• Apologia à violência;
• Conteúdo ofensivo ou incompatível com o ambiente escolar;
• Caracterização de exploração sexual.
7. DAS OBRIGAÇÕES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES
São obrigações dos proponentes participantes:
I – Cumprir os prazos estabelecidos neste edital;
II – Participar da programação oficial do evento;
III – Utilizar o incentivo exclusivamente nas finalidades previstas;
IV – Designar servidor responsável pela coordenação da apresentação;
V – Garantir a participação dos componentes inscritos;
VI – Apresentar prestação de contas simplificada dos recursos recebidos após a apresentação no prazo de 90 dias a contar da data de recebimento do valor do incentivo cultural pago pela prefeitura municipal.
8. DOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO
Serão consideradas habilitadas os proponentes que:
I – Apresentarem toda a documentação exigida;
II – Realizarem inscrição dentro do prazo estabelecido;
III – Apresentarem plano/sinopse simplificado de execução;
IV – Estiverem em conformidade com as normas deste edital.
9. DO CRONOGRAMA
ETAPA
PERÍODO
Publicação do Edital
Junho de 2026
Inscrições
16/06/2026 à 19/06/2026
Homologação das Inscrições
24/06/2026
Repasse do Incentivo Cultural
Julho de 2026
Ensaios e Preparação
Junho de 2026
Realização do Quadrilhão de Taipu
03 de julho de 2026
Prestação de Contas Simplificada
Até 90 dias após o recebimento do valor do incentivo cultural.
10. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
10.1. Os proponentes contemplados deverão apresentar prestação de contas simplificada à Secretaria Municipal de Cultura.
10.2. A prestação de contas deverá conter:
• Relatório de execução da atividade;
• Registro fotográfico da apresentação;
• Comprovantes das despesas realizadas com o incentivo.
10.3. O prazo para apresentação será de até 90 (noventa) dias após o recebimento do valor destinado aos proponentes inscritos no evento.
PARÁGRAFO ÚNICO.
Os recursos utilizados em desacordo com este edital deverão ser restituídos ao erário municipal, sem prejuízo das demais medidas administrativas cabíveis.
11. DOS RECURSOS FINANCEIROS
11.1. As despesas decorrentes deste edital correrão por conta dos recursos próprios da Prefeitura Municipal de Taipu e/ou da Secretaria Municipal de Cultura, conforme disponibilidade orçamentária.
11.2. O valor total destinado ao edital corresponderá ao número de apresentações habilitadas multiplicado pelo incentivo individual de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não podendo exceder o máximo de 20 apresentações.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A participação neste edital implica plena concordância com todas as suas disposições.
12.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
12.3. A Secretaria Municipal de Cultura poderá utilizar imagens, vídeos e registros das apresentações para fins institucionais e de divulgação, sem ônus para a administração pública.
12.4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Taipu/RN, 09 de junho de 2026.
PAULO SANTOS DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN
ANEXOS
• Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
• Anexo II – Modelo de Prestação de Contas Simplificada
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026
QUADRILHÃO DE TAIPU
FESTIVAL DE APRESENTAÇÕES JUNINAS DE TAIPU
Eu, _________________, responsável legal pelo grupo _____________________, inscrita no presente Edital, DECLARO para os devidos fins que:
I – Tenho pleno conhecimento das normas, critérios e condições estabelecidas no Edital nº 001/2026;
II – Concordo integralmente com todas as disposições nele contidas;
III – Comprometo-me a cumprir as obrigações previstas no edital e nos documentos complementares;
IV – Responsabilizo-me pela correta aplicação dos recursos financeiros eventualmente recebidos;
V – Comprometo-me a apresentar a prestação de contas simplificada dentro do prazo estabelecido;
VI – Estou ciente de que o descumprimento das normas poderá implicar nas sanções previstas pela legislação aplicável.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Taipu/RN, _____ de __________________ de 2026.
Nome do(a) Responsável___________
CPF: ____________
________________
Assinatura
Carimbo da Escola
ANEXO II
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026
QUADRILHÃO DE TAIPU
FESTIVAL DE APRESENTAÇÕES JUNINAS DE TAIPU
1. IDENTIFICAÇÃO
Grupo: __________________________
Proponente:______________________
Título da Apresentação: _________________
Data da Apresentação: ___/____/________
2. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
Descreva resumidamente como ocorreu a apresentação cultural.
3. PÚBLICO PARTICIPANTE
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
Quantidade participantes
______
4. DEMONSTRATIVO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
Valor recebido: R$ 2.000,00
DESPESA REALIZADA
VALOR
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
___________________________________________________
R$ ________________
TOTAL EXECUTADO
R$ 2.000,00
5. ANEXOS OBRIGATÓRIOS
( ) Registro fotográfico da apresentação
( ) Cópias dos comprovantes de despesas
( ) Lista de participantes (opcional)
( ) Material de divulgação (opcional)
6. DECLARAÇÃO FINAL
Declaro que os recursos recebidos foram aplicados exclusivamente nas atividades previstas no Edital nº 001/2026 e que as informações apresentadas nesta prestação de contas são verdadeiras.
Taipu/RN, _____ de __________ de 2026.
Proponete:____________
CPF: ______________________
Carimbo da Escola