COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito do Município Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do respectivo Processo Administrativo, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, pesquisa cartográfica diagramação, produção gráfica, impressão e distribuição de 1.000 (mil) exemplares do Atlas Escolar Geográfico e Municipal de Taipu/RN . Contratado: J & S LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 61.170.285/0001-01. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Base Legal: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Taipu/RN, 10 de julho de 2026. Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito.