GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026, em virtude das comemorações de Corpus Christi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Taipu/RN,
CONSIDERANDO que o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira) é tradicionalmente dedicado às celebrações religiosas de Corpus Christi;
CONSIDERANDO a adoção do ponto facultativo no dia seguinte, 05 de junho (sexta-feira), como prática comum na Administração Pública, visando à continuidade das comemorações e à redução dos deslocamentos em dias intercalados entre feriados e fins de semana;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º Excluem-se do disposto neste Decreto os serviços públicos considerados essenciais, cujas atividades não podem ser interrompidas, devendo funcionar normalmente, conforme escalas estabelecidas pelas respectivas secretarias ou chefias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal