GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2018
LEI MUNICIPAL 452/2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 452/2018.
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE SITUADA NA COMUNIDADE DE MORADA NOVA DE MANOEL HONÓRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legis que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Quadra de Esporte MANOEL HONÓRIO situada na comunidade de Morada Nova, Município de Taipu/RN.
Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta lei.
Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, em 24 de abril de 2018.
SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
Prefeito Municipal