GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 040, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a substituição temporária de Fiscal de Contrato Administrativo de Serviço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CAIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0210064, para exercer, temporariamente, as atribuições de Fiscal do Contrato Administrativo, em substituição ao servidor Henrique José do Nascimento, matrícula nº 0003336, durante o período de suas férias, compreendido entre 03/08//2026 e 01/09/2026.
Art. 2º O servidor designado deverá exercer as atribuições de fiscalização em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com as normas internas do órgão e com as cláusulas contratuais, respondendo pelos atos praticados durante o período da substituição.
Art. 3º Encerrado o período de férias do Fiscal Titular, este reassumirá automaticamente as atribuições de fiscalização do contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taipu, 03 de agosto de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal