GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU/RN, faço saber que a Câmara Municipal de Taipu/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. O Anexo Único, ITEM 03, referente a Secretaria Municipal de Saúde e ITEM 07, referente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Lei Municipal Nº 495/2021 passa a vigorar com a redação constante do ANEXO ÚNICO desta Lei.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 495/2021.
Art.3º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do Orçamento Geral do Município.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, 04 de outubro de 2021.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
01 - ENDEMIAS
-
AGENTE DE ENDEMIAS
05
1550,00
-
02 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
-
AGENTE DE SAÚDE
07
1.550,00
-
03 - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
-
ENFERMEIRO*
08*
2.900,00*
Até 50%*
TÉCNICO DE ENFERMAGEM*
10*
1.100,00*
Até 50%*
04 - SAÚDE BUCAL
-
AUX. DE CONSULTÓRIO
05
1.100,00
-
DENTISTA
05
2.500,00
-
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
05
1.200,00
-
05 - HOSPITAL
AUXILIAR DE COZINHA
05
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE FARMÁCIA
04
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
10
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR OPERACIONAL
01
1.100,00
Até 50%
COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR
01
1.400,00
Até 50%
COPEIRO
02
1.100,00
Até 50%
COZINHEIRA
02
1.100,00
Até 50%
DIGITADOR
02
1.100,00
Até 50%
FISIOTERAPEUTA
03
1.600,00
Até 50%
PSICOLÓGO*
01*
1.800,00*
Até 50%*
FARMACÊUTICO
02
2.500,00
Até 50%
BIOQUÍMICO
04
2.500,00
Até 50%
MEDICO 24HS
06
8.000,00
-
MÉDICO (MAC) 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO CARDIOLOGISTA 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRICIA 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO PEDIATRA 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO PSIQUATRA 20hs
01
3.500,00
-
ENFERMEIRO PLANTONISTA (POR PLANTÃO
03
350,00
-
RECEPCIONISTA
04
1.100,00
Até 50%
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
08
1.100,00
Até 50%
NUTRICIONISTA 30HS
02
1.800,00
Até 50%
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR
02
1.400,00
Até 50%
VIGIA
04
1.100,00
Até 50%
06 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FISCAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA
02
1.400,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
AUXILIAR DE CLASSE
10
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
20
1.100,00
Até 50%
COORDENADOR PEDAGÓGICO
05
1.400,00
Até 50%
MAESTRO DE BANDA
01
1.930,00
Até 50%
MONITOR DE BANDA
04
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA (CATEGORIA – B)
02
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR (CATEGORIA – D)
06
1.600,00
Até 50%
MERENDEIRA
15
1.100,00
Até 50%
NUTRICIONISTA 30HS
01
1.800,00
Até 50%
OPERADOR DE MICRO
02
1.100,00
Até 50%
ORIENTADOR MUSICAL
04
1.730,00
Até 50%
PROFESSOR (ENS INFATIL/FUND I) 30HS
30
1.400,00
-
PROFESSOR (ENS FUNDAMENTAL II) 30HS
25
1.600,00
-
SECRETÁRIO
05
1.100,00
Até 50%
VIGIA
05
1.100,00
Até 50%
PSICOLÓGO CLINICO*
02*
1.800,00*
Até 50%*
FONOAUDIÓLOGO*
01*
1.800,00*
Até 50%*
PSICOMOTRICISTA*
01*
1.800,00*
Até 50% *
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
TAIPU/RN, 04 DE OUTUBRO DE 2021.
ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal