Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de maio de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 13 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 13 DE MAIO DE 2026.

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 549/2026, que institui o Prêmio Mérito Educacional Professora Maria de Fátima de Melo Viana” e dá outas providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. O artigo 1º da Lei Municipal 594/2026 passa vigorar com a seguinte redação:

“Fica instituída, no âmbito do Município de Taipu, a distinção honorífica denominada “PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO VIANA” a ser outorgada pela Câmara Municipal, anualmente, aos professors da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio”.

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Taipu/RN, em 13 de maio de 2026.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3790, em 14 de maio de 2026. Código identificador 15E37DEE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.