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GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 052, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 052, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 442/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e de conformidade com Art. 87, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município de Taipu/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Senhora LUCIMARA COUTINHO DA COSTA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº ***SSP/RN, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Unidade Escolar de Queimadas II, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Taipu/RN, 01 de outubro de 2025.

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ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3895, em 9 de outubro de 2026. Código identificador 14D51D4F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.