GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 052, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Municipal Complementar nº 442/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e de conformidade com Art. 87, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município de Taipu/RN.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Senhora LUCIMARA COUTINHO DA COSTA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº ***SSP/RN, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Unidade Escolar de Queimadas II, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Taipu/RN, 01 de outubro de 2025.
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ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal