GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 13 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 13 DE MAIO DE 2026.
*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 594/2026, que institui o Prêmio Mérito Educacional Professora Maria de Fátima de Melo Viana” e dá outas providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei Municipal 594/2026 passa vigorar com a seguinte redação:
“Fica instituída, no âmbito do Município de Taipu, a distinção honorífica denominada “PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO VIANA” a ser outorgada pela Câmara Municipal, anualmente, aos professors da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio”.
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Taipu/RN, em 13 de maio de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal