SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 247/2026-GGP/PMSN DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. - PORTARIA Nº 247/2026-GGP/PMSN DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 247/2026-GGP/PMSN DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor JOSÉ FELIX NETO, Matrícula nº 155, inscrito no CPF/MF sob o nº 538.***.284-72, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 03/11//2026 à 03/12/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2026.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 10 de novembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal