Secretaria Municipal de Fazenda · 6 de novembro de 2026
DECRETO DE REMANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DECRETO DE REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
Rua José Ferreira Lima, 46, Centro - Sítio Novo/RN
CEP: 59440000 -
DECRETO Nº 96, DE 01 de outubro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍTIO NOVO/RN, 01 de outubro de 2026
***.***.***-**
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
8.600,00
08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8.600,00
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
8.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003120
0001
8.600,00
Anexo II (Redução)
8.600,00
08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8.600,00
1082 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
8.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16210000
0001
8.600,00