SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA 006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 006/2026
Severiano Melo/RN, 05 de Fevereiro de 2026
O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;
RESOLVE
Art. 1° - Nomear o Sr. SEBASTIÃO DA COSTA MELO NETO, CPF: ***.***.***-**, para o cargo deDIRETOR DO NÚCLEO RURAL–CC-2,Secretaria Municipal de Educação, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.
Art. 2º - Esta nomeação ocorre devido a vacância para o cargo, do resultado final do processo Seletivo para Diretores das Unidades Escolares, que possui regulamentação no Decreto Nº 015 de 10 de outubro de 2024.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal