SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA 080/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 080/2026
PORTARIA N° 080/2026 Severiano Melo/RN, 01 de Setembro de 2026.
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. VELANIA MARIA GOMES SOARES BARBOSA, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº 203, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 02 de março de 1998, pelo período 90 (Noventa) dias;
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de setembro de 2026 à de 30 novembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal