SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA 007/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 007/2026
Severiano Melo/RN, 09 de Fevereiro de 2026
Concede Licença-Prêmio
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal o Sr. BENEDITO FERNANDES DA SILVA, GARI, Matrícula nº 33, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, admitido em 02 de Janeiro de 1998, pelo período 90 (noventa) dias;
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 09 de fevereiro de 2026 à de 10 maio de 2026, totalizando os 90 (noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal