SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de julho de 2021
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Aos tinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, foi publicado no Diário Oficial do Município, diário da FEMURN no dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, edital de convocação para audiência pública referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de dois mil e vinte e dois, conforme consta cópia apensa. Motivados pelo enfrentamento da pandemia da COVID-19, acautelamo-nos na realização da audiência por meio da recepção de sugestões pelo site oficial do município e explanação pelo canal do Instagram do município de SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte. objetivando apresentação e coleta de sugestões no tocante aos programas, objetivos e metas às ações que irão compor o orçamento do governo municipal para o exercício de dois mil e vinte e dois, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 48. Todavia os estudos e estimativas de cálculo até àquele momento. Abertura da transmissão foi realizada pelo Contador Geral do Município, Hugo Ricardo Fernandes Torres, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte com a inscrição nº CRC-PB 012601/O-1 T-RN, abertura da apresentação, trazendo a palavra do Poder Executivo. Conseguinte, o Contador Geral do Município de SEVERIANO MELO, apresentou por meio de slides
as normas, estruturas, critérios usados pelo Poder Executivo para elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de dois mil e vinte e dois. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a audiência pública. A audiência foi transmitida pelos canais ora mencionados em edital acostado a esta ata LINK https://www.facebook.com/prefeiturasevmelo/posts/194099669314046 e https://www.instagram.com/p/CQjTabal3aU/?utm_medium=copy_link . Lavrou-se a presente ata, na qual, subscreve a assina o senhor Hugo Ricardo Fernandes Torres, em face da impossibilidade de audiência presencial
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador CRC-PB 012601/O-1 T-RN