SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 01/2026
Contrato: 250601/2026- Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 20 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN.
Contratante:Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN (CNPJ: 08.358.046/0001-99)
Contratado: SETE CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 24.372.340/0001-01)
Da alteração: Alteração da cláusula de vigência contratual, passando o prazo de vigência de 12 (doze) meses a ser contado da emissão da Autorização de Início de Obra (AIO) pela Caixa Econômica Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
Fundamento Legal:Lei Federal 14.133/2021
Assinado em:09/09/2026