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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de outubro de 2026

PORTARIA 092/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 092/2026

Severiano Melo/RN, 02 de Outubro de 2026.

O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;

RESOLVE

Art. 1° - Nomear o Sr. JOSE EDEM DE FREITAS CPF: ***.***.***-**, para o cargo deAUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3891, em 5 de outubro de 2026. Código identificador BACEA0E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.