SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de setembro de 2026
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
A Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, vem por meio do Secretário municipal de Saúde, NOTIFICAR a empresa DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.058.173/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, para que cumpra o objeto do contrato “Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto e para as Unidades Básicas de Saúde de Severiano Melo/RN. ” Com a entrega das mercadorias referentes a autorização n°254/2026, enviadas respectivamente no dia 05 de agosto de 2026, tendo em vista que os produtos pedidos na autorização onde são de extrema importância para o funcionamento dos atendimentos a população. A Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN solicita que a entrega seja feita no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis à contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA NA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MULTAS LEGAIS E CONTRATUAIS, ALÉM DE ABERTURA DE PROCESSO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega da referida mercadoria, o qual, caberá ao Município de Severiano Melo/RN, por sua aceitação.
Severiano Melo/RN, 03 de setembro de 2026.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal