Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de junho de 2026

DECRETO 010/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 010/2026

DECRETO Nº 010 de 29 de maio de 2026.

Decreta Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 05 de junho de 2026.

Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Severiano Melo/RN, 29 de maio de 2026.

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3802, em 1 de junho de 2026. Código identificador B6CAAFE2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.