SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL 708/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 708/2021
LEI MUNICIPAL N° 708/2021
Denomina a Cicero Cândido de Lima, Rua Projetada Localizada no Bairro José Cavalcante e adota outras providências.
JACINTO LOPES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei;
Faz saber, que o Poder Legislativo aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Cicero Cândido de Lima, artéria pública ainda sem denominação, situada no Bairro José Cavalcante, Severiano Melo-RN
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal ficara incumbido de instalar placas de identificação na referida rua.
Art. 3º - O percurso citado fica compreendido início na casa de Antônio Cândido até altura da casa de Alfredo Melo
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Severiano Melo/RN, 12 de novembro de 2021.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal