SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de janeiro de 2026
ANEXO_5___DEMONSTRATIVO_DA_DISPONIBILIDADE_DE_CAIXA_E_RESTOS_A_PAGAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO_5___DEMONSTRATIVO_DA_DISPONIBILIDADE_DE_CAIXA_E_RESTOS_A_PAGAR
Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2025
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)¹ (g) = (a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g-h)
Restos a Pagar Não Pagos Liquidados e
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
-494.708,07
20.869,64
0,00
379.222,06
168.211,64
0,00
-1.063.011,41
0,00
0,00
-1.063.011,41
Recursos Não Vinculados de Impostos
-9.898.091,17
11.370,00
0,00
124.503,88
49.857,79
0,00
-10.083.822,84
0,00
0,00
-10.083.822,84
Outros Recursos Não Vinculados
9.403.383,10
9.499,64
0,00
254.718,18
118.353,85
0,00
9.020.811,43
0,00
0,00
9.020.811,43
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
4.995.908,06
0,00
0,00
334.882,06
158.589,26
0,00
4.502.436,74
0,00
0,00
4.502.436,74
Recursos Vinculados à Educação
1.139.247,66
0,00
0,00
2.331,87
131.086,21
0,00
1.005.829,58
0,00
0,00
1.005.829,58
Transferências do FUNDEB
-52.729,88
0,00
0,00
2.331,87
116.280,11
0,00
-171.341,86
0,00
0,00
-171.341,86
Outros Recursos Vinculados à Educação
1.191.977,54
0,00
0,00
0,00
14.806,10
0,00
1.177.171,44
0,00
0,00
1.177.171,44
Recursos Vinculados à Saúde
2.485.572,02
0,00
0,00
41.027,29
29.563,09
0,00
2.414.981,64
0,00
0,00
2.414.981,64
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2.485.572,02
0,00
0,00
41.027,29
29.563,09
0,00
2.414.981,64
0,00
0,00
2.414.981,64
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social
201.795,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
201.795,00
0,00
0,00
201.795,00
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
869.319,67
0,00
0,00
291.522,90
-2.060,04
0,00
579.856,81
0,00
0,00
579.856,81
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)
376.989,94
0,00
0,00
291.522,90
-2.060,04
0,00
87.527,08
0,00
0,00
87.527,08
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
492.329,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
492.329,73
0,00
0,00
492.329,73
Demais Vinculações Legais
349.904,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.904,14
0,00
0,00
349.904,14
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações Legais
349.904,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.904,14
0,00
0,00
349.904,14
Recursos Extraorçamentários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações
-49.930,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-49.930,43
0,00
0,00
-49.930,43
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)²
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III)
4.501.199,99
20.869,64
0,00
714.104,12
326.800,90
0,00
3.439.425,33
0,00
0,00
3.439.425,33
FONTE: Sistema e-Pública (1502-0117-184). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/01/2026 e hora de emissão: 11:29.
Nota: ¹Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: ²Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros.