SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de setembro de 2026
PORTARIA 082/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 082/2026
Severiano Melo/RN, 09 de Setembro de 2026.
O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;
RESOLVE
Art. 1° - Nomear a Sra. JOANA DARQUE LEITE BALDINO CPF: ***.***.***-**, para o cargo deAUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Educação, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal