SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de outubro de 2026
PORTARIA 093/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 093/2026
Severiano Melo/RN, 06 de Outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. ADRIANA BARROS CLEMENTINO MELO, PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, Matrícula nº 001, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 03 de Março de 1998, pelo período 90 (noventa) dias;
O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 06 de outubro de 2026 à de 04 janeiro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal