SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de dezembro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 573/2017 PPA ANEXO 08
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 573/2017 PPA ANEXO 08
LDO 2020 - Anexo de Metas e Prioridades
Órgão: 01 - Poder Legislativo
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0006 - Ação Legislativa
Ação.....: 0035 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Descrição: Ações Legislativas
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 850.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2020
850.000,00
Órgão: 02 - Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0001 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Descrição: Atividades mantidas;
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 450.000,00
Ação.....: 0002 - Contribuições a Entidades Municipalistas
Descrição: Atividades Mantidas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 23.700,00
Ação.....: 0004 - Manutenção das Ativ. da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Descrição: Atividade mantida
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 820.000,00
Ação.....: 0024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Descrição: Atividades mantidas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 225.000,00
Ação.....: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
Descrição: Atividade mantida
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 300.000,00
Ação.....: 0026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transpote, Obras e Urbanismo.
Descrição: Condição para o desempenho das atividades da secretaria
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 1.086.000,00
Ação.....: 0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos
Descrição: Atividades mantidas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 190.000,00
Ação.....: 0028 - Consignação a Justiça do Trabalho
Descrição: Precatórios Judiciais.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 5.000,00
Ação.....: 0029 - Encargos e/ou Amortização da Dívida Interna
Descrição: Amortização de Dívidas
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 130.000,00
Ação.....: 0030 - Obrigações Tributárias e Contributivas.
Descrição: Obrigações tributárias.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 150.000,00
Ação.....: 0031 - Contribuição para a Previdência Social
Descrição: Encargos sociais de servidores.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 550.000,00
Ação.....: 0032 - Construção e/ou Manutenção de Campo de Futebol.
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 10.000,00
Ação.....: 0033 - Manutenção e Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Esporte em ação.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 38.000,00
Ação.....: 0065 - Publicação e Divulgação de Atos Administrativos.
Descrição: Divulgação de atos administrativos.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 5.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Descrição: Atividades administrativas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 310.000,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0009 - Educação
Ação.....: 0083 - Manutenção da Frota de Veículos da Sec. de Educação
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 140.000,00
Ação.....: 0084 - Manutenção das Atividades da Sec. de Educação e Cultura.
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 995.000,00
Ação.....: 0088 - Manutenção do Progrma Transporte Escolar - PETERN
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 117.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0009 - Educação
Ação.....: 0074 - Manutenção do Programa Novo Mais Educação.
Descrição: Programa implantado.
Unidade de medida: Programa Implantado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 81.000,00
Ação.....: 0077 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Fundamental.
Descrição: Aluno alimentado.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 91.000,00
Ação.....: 0079 - Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE.
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 136.000,00
Ação.....: 0082 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Fundamental -PNATE
Descrição: Aluno atendido.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 51.000,00
Ação.....: 0085 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 53.000,00
Ação.....: 0086 - Distribuição de Fardamento Escolar.
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 25.000,00
Ação.....: 0087 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino.
Descrição: Construção de Escolas.
Unidade de medida: Escola(s)Construídas
Quantidade 2020: 1
Valor total: 300.000,00
Ação.....: 0090 - Mnautenção do Ensino Fundamental 60%
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 2.800.000,00
Ação.....: 0096 - Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 960.000,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 0009 - Educação
Ação.....: 0080 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Médio - PNATE
Descrição: Alunos atendidos.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 15.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0009 - Educação
Ação.....: 0075 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE
Descrição: Alunos alimentados.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 51.000,00
Ação.....: 0076 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré -Escola
Descrição: Aluno alimentado.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 51.000,00
Ação.....: 0081 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Infantil - PNATE
Descrição: Atendimento ao aluno.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 3.400,00
Ação.....: 0089 - Programa Brasil Crinhoso
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Aluno assistido
Quantidade 2020: 1
Valor total: 32.000,00
Ação.....: 0091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 60%
Descrição: Atividade mantida
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 421.000,00
Ação.....: 0094 - Manutenção do Ensino Infantil 40%
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 178.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0009 - Educação
Ação.....: 0078 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Descrição: Aluno atendido.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 15.000,00
Ação.....: 0092 - Manutenção das Atividades do EJA 60%
Descrição: Atividades mantidas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 345.000,00
Ação.....: 0095 - Manutenção do Ensino EJA 40%
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 69.500,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0009 - Educação
Ação.....: 0097 - Manutenção das Atividades de Educação Especial
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 70.000,00
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 0009 - Educação
Ação.....: 0073 - Manutenção das Atividades do Progrma Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
Descrição: Programa atendido.
Unidade de medida: Programa
Quantidade 2020: 1
Valor total: 5.000,00
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0002 - Cultura e Lazer, Comunidade Feliz
Ação.....: 0005 - Tradicional São Pedro
Descrição: Comemoração das festas juninas
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 215.000,00
Ação.....: 0006 - Festival de Cultura
Descrição: Resgatar e fortalecer a cultura, dando visibilidade aos seus protagonistas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 8.000,00
Ação.....: 0007 - Tradicional Festa do Caju
Descrição: Dar ênfase a Caju cultura Local.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 118.000,00
Ação.....: 0008 - Emancipação Politica
Descrição: Relembrar a história de um povo e suas conquistas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 100.000,00
Ação.....: 0009 - Natal
Descrição: Tornar possível a convivência fraterna e comunitária
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 47.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0040 - Manutenção da Frota da Sec. de Transporte, Obras e Urbanismo.
Descrição: Atividade mantida,
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 220.000,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0043 - Manutenção, Construção e/ou Reforma de Prédios Públicos.
Descrição: Oferecer melhores condições aos usuario e população em geral.
Unidade de medida: Prédio Adequado Refo
Quantidade 2020: 1
Valor total: 85.000,00
Ação.....: 0044 - Manutenção da Iluminação Pública
Descrição: Oferecer qualidade da vida a população com a cidade iluminada
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 201.000,00
Ação.....: 0045 - Contrução e/ou Reforma de Cemitério Público.
Descrição: Oferecer melhor comodidade a poupalção.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 20.000,00
Ação.....: 0047 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Descrição: Cidade Limpa.
Unidade de medida: Lixo Coletado
Quantidade 2020: 1
Valor total: 120.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0042 - Pavimentação e/ou Recapeamento de Vias Urbanas e Rurais
Descrição: Pavimentar Ruas da Zona Urbana e Rural.
Unidade de medida: Vias Pavimentadas
Quantidade 2020: 1
Valor total: 200.000,00
Ação.....: 0046 - Construção, Manutenção, Jardinagem e Arbor. de Praças, Canteiros e Vias Púbçicas
Descrição: Oferecer qualidade de vida e uma cidade atrativa.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 60.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0050 - Apoio a Projetos e Ações de Meio Ambiente.
Descrição: Meio ambiente preservado.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 30.000,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0036 - Manutenção da Frota de Veiculos da Sec. de Agricultura
Descrição: Atividade mantida
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 170.000,00
Programa: 0005 - Programa Garantia Safra Assistência a Agricultores.
Ação.....: 0038 - Garantia Safra.
Descrição: Agricultores assistidos.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Quantidade 2020: 1
Valor total: 22.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0048 - Perfuração, Instalação de poços e Const. de Caixa d'agua em Comunidades Rurais.
Descrição: Atender as comunidades rurais que sofre com os efeitos da seca.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 30.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0037 - Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento da Cajucultura.
Descrição: Assistência a Agricultores,
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Quantidade 2020: 1
Valor total: 34.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência.
Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de Contingência
Unidade de medida: %
Quantidade 2020: 1
Valor total: 100.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2020
13.077.600,00
Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0051 - Manutenção da Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo
Descrição: População atendida.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 760.000,00
Ação.....: 0052 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde
Descrição: Apoio Administrativo.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 170.000,00
Ação.....: 0053 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Conselho mantida.
Unidade de medida: Conselho Mantido
Quantidade 2020: 1
Valor total: 6.500,00
Ação.....: 0054 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde.
Descrição: Atividades mantidas.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 915.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0071 - Aquisição de Unidade Móvel
Descrição: População Atendida.
Unidade de medida: Ambulância(s)Adquiri
Quantidade 2020: 1
Valor total: 100.000,00
Programa: 0008 - Saude para Todos
A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.
Ação.....: 0057 - Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Familia - ESF
Descrição: Atendimento a população.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 855.330,00
Ação.....: 0058 - Manutenção da Estratégia Saúde Bucal - ESB.
Descrição: Atendimento a população.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 357.936,00
Ação.....: 0059 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia - Nasf.
Descrição: Atendimento aos usuarios.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 214.000,00
Ação.....: 0060 - Manutenção do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
Descrição: Atendimento a população.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 82.000,00
Ação.....: 0061 - Manuteção do Programa Saúde na Escola - PSE.
Descrição: Atendimentos as Escolas.
Unidade de medida: Alunos Atendidos
Quantidade 2020: 1
Valor total: 9.000,00
Ação.....: 0063 - Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde - ACS.
Descrição: Atendimento a população.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 765.000,00
Ação.....: 0064 - Manutenção das Atividades da Academia da Tercera Idade
Descrição: Atividade mantida.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Quantidade 2020: 1
Valor total: 25.000,00
Ação.....: 0066 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde.
Descrição: Atendimento a População.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 288.802,00
Ação.....: 0070 - Manutenção da Atenção Básica e Qualificação da Assisitência Farmaceútica
Descrição: Atendimento a população;
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 168.162,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0008 - Saude para Todos
A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.
Ação.....: 0056 - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade
Descrição: Atendimeno a população.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 1.335.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0008 - Saude para Todos
A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.
Ação.....: 0069 - Manutenção da Equipe de Vigilância Sanitária.
Descrição: Atendimento a população.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 22.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0008 - Saude para Todos
A atenção básica é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, partindo sua atenção das necessidades e saúde da população adscrita. É a porta de entrada ao sistema de saúde e o aspecto responsável pela orfanização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas familias e população em geral.
Ação.....: 0068 - Manutenção da Equipe de Vigilância Epidemiologica e Ambiental
Descrição: Atendimento a população.
Unidade de medida: População Atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 255.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2020
6.328.730,00
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0015 - Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Descrição: Secretaria em atividade.
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 183.000,00
Ação.....: 0016 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Descrição: Conselho em Atividade.
Unidade de medida: Conselho Mantido
Quantidade 2020: 1
Valor total: 5.810,00
Ação.....: 0017 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Coselho em Atividade
Unidade de medida: Conselho Tut.Mantido
Quantidade 2020: 1
Valor total: 120.000,00
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social
Ação.....: 0014 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
Descrição: Contribuir através da disponibilização de infra estrutura e recursos necessários para que seja realizado um trabalho de atendimento às crianças e adolescentes do município, visando a sua proteção e sociabilização.
Unidade de medida: Adolescentes Atendid
Quantidade 2020: 1
Valor total: 4.648,00
Ação.....: 0021 - Programa Criança Feliz
Descrição: Criança Feliz.
Unidade de medida: Criança(s) atendida
Quantidade 2020: 1
Valor total: 138.661,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0001 - Programa de Apoio Administrativo
Ação.....: 0034 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição: Atividade mantida
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2020: 1
Valor total: 82.000,00
Programa: 0004 - Programa das Ações de Assistencia Social
Ação.....: 0013 - Manutenção do Cadastro único/Bolsa Familia
Descrição: Permitir conhecer a realidade socioeconômica das familias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da familia.
Unidade de medida: Família beneficiada
Quantidade 2020: 1
Valor total: 190.065,00
Ação.....: 0018 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF
Descrição: Prevenção de situações de risco por meio e desenvolvimento de potencialidades,aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Unidade de medida: Família beneficiada
Quantidade 2020: 1
Valor total: 225.126,00
Ação.....: 0019 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
Descrição: Prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Unidade de medida: Família beneficiada
Quantidade 2020: 1
Valor total: 333.101,00
Ação.....: 0020 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas Deficiêntes e Idosas
Descrição: Usuarios atendidos
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Quantidade 2020: 1
Valor total: 7.436,00
TOTAL DO ÓRGÃO............ Valor 2020
1.289.847,00
TOTAL GERAL............... Valor 2020
21.546.177,00