SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA 079/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 079/2026
Severiano Melo/RN, 01 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal o Sr. EDICEU TORRES DA SILVA, PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR, Matrícula nº 045, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido em 02 de Março de 1998 pelo período 90 (noventa) dias;
O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de setembro de 2026 à de 30 novembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal