SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de janeiro de 2026
ANEXO_12___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_PUBLICOS_DE_SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO_12___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_PUBLICOS_DE_SAUDE
Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2025
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre (b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
1.902.000,00
1.902.000,00
1.841.364,01
96,81
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
60.000,00
60.000,00
62.561,23
104,27
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
20.000,00
20.000,00
400,00
2,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
272.000,00
272.000,00
471.024,79
173,17
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.550.000,00
1.550.000,00
1.307.377,99
84,35
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
21.107.000,00
21.107.000,00
22.707.754,79
107,58
Cota-Parte FPM
17.000.000,00
17.000.000,00
18.008.818,49
105,93
Cota-Parte ITR
2.000,00
2.000,00
1.689,81
84,49
Cota-Parte IPVA
400.000,00
400.000,00
401.579,42
100,39
Cota-Parte ICMS
3.700.000,00
3.700.000,00
4.279.656,03
115,67
Cota-Parte IPI-Exportação
5.000,00
5.000,00
16.011,04
320,22
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
23.009.000,00
23.009.000,00
24.549.118,80
106,69
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITA EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
584.000,00
719.000,00
309.261,35
43,01
287.813,20
40,03
287.813,20
40,03
21.448,15
Despesas Correntes
548.000,00
683.000,00
309.261,35
45,28
287.813,20
42,14
287.813,20
42,14
21.448,15
Despesas de Capital
36.000,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
413.000,00
413.000,00
100.000,00
24,21
100.000,00
24,21
100.000,00
24,21
0,00
Despesas Correntes
413.000,00
413.000,00
100.000,00
24,21
100.000,00
24,21
100.000,00
24,21
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
127.000,00
127.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
112.000,00
112.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
123.500,00
123.500,00
98.870,52
80,06
98.870,52
80,06
98.870,52
80,06
0,00
Despesas Correntes
121.500,00
121.500,00
98.870,52
81,37
98.870,52
81,37
98.870,52
81,37
0,00
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
432.000,00
582.000,00
506.141,77
86,97
506.141,77
86,97
506.141,77
86,97
0,00
Despesas Correntes
427.000,00
577.000,00
506.141,77
87,72
506.141,77
87,72
506.141,77
87,72
0,00
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
3.809.700,00
6.760.282,20
5.698.027,55
84,29
5.362.218,38
79,32
5.360.011,58
79,29
335.809,17
Despesas Correntes
3.769.700,00
6.720.282,20
5.678.323,55
84,50
5.342.514,38
79,50
5.340.307,58
79,47
335.809,17
Despesas de Capital
40.000,00
40.000,00
19.704,00
49,26
19.704,00
49,26
19.704,00
49,26
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.489.200,00
8.724.782,20
6.712.301,19
76,93
6.355.043,87
72,84
6.352.837,07
72,81
357.257,32
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
6.712.301,19
6.355.043,87
6.352.837,07
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
6.712.301,19
6.355.043,87
6.352.837,07
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.682.367,82
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
-------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
3.029.933,37
-------
2.670.469,25
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-------
-------
-------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
27,34
-------
-------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio
atual) (h)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (não aplicado)¹
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2025
-------
-------
-------
-------
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n
- m), se < 0, então (o)
=0
Total inscrito em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q)) se <
0 então (r) = (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t) = (p) - (s) - (u)
Total de RP cancelados
ou prescritos
(u)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite
e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025
3.682.367,82
6.712.301,19
3.029.933,37
21.640.931,54
0,00
18.610.998,17
-------
473.691,08
-------
3.029.933,37
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
184.093,00
161.646,81
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
260.133,67
1.540,91
68.609,30
-68.609,30
Empenhos de 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.507,53
0,00
44.041,51
-44.041,51
Empenhos de 2021 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.489,28
0,00
23.314,01
-23.314,01
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
135.964,82
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
135.964,82
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final
(Não Aplicado)
(aa) = (w-(x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV)
135.964,82
0,00
0,00
0,00
135.964,82
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
135.964,82
0,00
0,00
0,00
135.964,82
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
3.885.000,00
3.885.000,00
5.118.837,34
131,76
Proveniente da União
3.885.000,00
3.885.000,00
5.118.837,34
131,76
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
3.885.000,00
3.885.000,00
5.118.837,34
131,76
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados (g)
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
3.494.000,00
6.079.000,00
3.740.165,03
61,53
3.625.938,07
59,65
3.625.938,07
59,65
114.226,96
Despesas Correntes
3.267.000,00
5.800.000,00
3.668.740,03
63,25
3.554.513,07
61,28
3.554.513,07
61,28
114.226,96
Despesas de Capital
227.000,00
279.000,00
71.425,00
25,60
71.425,00
25,60
71.425,00
25,60
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
287.000,00
287.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
87.000,00
87.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
67.000,00
67.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
65.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
10.500,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
8.500,00
8.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
26.500,00
61.500,00
44.602,92
72,53
44.602,92
72,53
44.602,92
72,53
0,00
Despesas Correntes
25.500,00
60.500,00
44.602,92
73,72
44.602,92
73,72
44.602,92
73,72
0,00
Despesas de Capital
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV +
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
3.935.000,00
6.555.000,00
3.784.767,95
57,74
3.670.540,99
56,00
3.670.540,99
56,00
114.226,96
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a Pagar
não Processados (g)
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
4.078.000,00
6.798.000,00
4.049.426,38
59,57
3.913.751,27
57,57
3.913.751,27
57,57
135.675,11
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +
XXXIII)
700.000,00
700.000,00
100.000,00
14,29
100.000,00
14,29
100.000,00
14,29
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
194.000,00
194.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
134.000,00
134.000,00
98.870,52
73,78
98.870,52
73,78
98.870,52
73,78
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
458.500,00
643.500,00
550.744,69
85,59
550.744,69
85,59
550.744,69
85,59
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
3.859.700,00
6.810.282,20
5.698.027,55
83,67
5.362.218,38
78,74
5.360.011,58
78,70
335.809,17
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
XXXIX)
9.424.200,00
15.279.782,20
10.497.069,14
68,70
10.025.584,86
65,61
10.023.378,06
65,60
471.484,28
FONTE: Sistema e-Pública (1540-4736-146). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/01/2026 e hora de
emissão: 15:49.
Notas:
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o
valor deverá corresponder ao total da despesa
empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.