SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de maio de 2026
RGF 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RGF 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2026
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)¹ (f) = a-(b+c+d+e)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f-g)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
-651.284,30
86.872,07
0,00
222.411,19
178.326,94
-1.138.894,50
0,00
0,00
-1.138.894,50
Recursos Não Vinculados de Impostos
-3.510.999,62
16.205,72
0,00
105.005,97
48.309,96
-3.680.521,27
0,00
0,00
-3.680.521,27
Outros Recursos Não Vinculados
2.859.715,32
70.666,35
0,00
117.405,22
130.016,98
2.541.626,77
0,00
0,00
2.541.626,77
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
3.960.917,95
809,27
0,00
2.570.005,61
137.886,90
1.252.216,17
0,00
0,00
1.252.216,17
Recursos Vinculados à Educação
1.271.254,80
148,80
0,00
2.206.774,62
111.440,61
-1.047.109,23
0,00
0,00
-1.047.109,23
Transferências do FUNDEB
581.715,63
0,00
0,00
835,12
111.961,11
468.919,40
0,00
0,00
468.919,40
Outros Recursos Vinculados à Educação
689.539,17
148,80
0,00
2.205.939,50
-520,50
-1.516.028,63
0,00
0,00
-1.516.028,63
Recursos Vinculados à Saúde
1.758.578,96
660,47
0,00
71.708,09
28.506,33
1.657.704,07
0,00
0,00
1.657.704,07
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.758.578,96
660,47
0,00
71.708,09
28.506,33
1.657.704,07
0,00
0,00
1.657.704,07
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social
158.520,56
0,00
0,00
0,00
0,00
158.520,56
0,00
0,00
158.520,56
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
231.969,10
0,00
0,00
291.522,90
-2.060,04
-57.493,76
0,00
0,00
-57.493,76
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)
15.441,64
0,00
0,00
291.522,90
-2.060,04
-274.021,22
0,00
0,00
-274.021,22
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
216.527,46
0,00
0,00
0,00
0,00
216.527,46
0,00
0,00
216.527,46
Demais Vinculações Legais
143.318,21
0,00
0,00
0,00
0,00
143.318,21
0,00
0,00
143.318,21
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
4.063,09
0,00
0,00
0,00
0,00
4.063,09
0,00
0,00
4.063,09
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações Legais
139.255,12
0,00
0,00
0,00
0,00
139.255,12
0,00
0,00
139.255,12
Recursos Extraorçamentários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Vinculações
397.276,32
0,00
0,00
0,00
0,00
397.276,32
0,00
0,00
397.276,32
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)²
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III)
3.309.633,65
87.681,34
0,00
2.792.416,80
316.213,84
113.321,67
0,00
0,00
113.321,67
FONTE: Sistema e-Pública (1716-4800-415). Unidade Responsável: . Data da emissão: 26/05/2026 e hora de emissão: 17:59.
Nota: ¹Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: ²Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros.