SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de agosto de 2026
ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 800/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 800/2026
Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.
Usuário: Hugo Ricardo
Chave de Autenticação Digital
1763-2679-468
Proposta de Alteração Orçamentária
Valores em R$
Número: 2/2026
Data: 11/02/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional do por superavit e suplementação ao orçamento vigente e dá outras providências.
Despesas a Reduzir:
Unidade Gestora
Despesa LOA
Valor
2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
604
250.000,00
Total a Reduzir:
250.000,00
Despesas a Acrescer:
Unidade Gestora
Despesa LOA
Valor
Movimento
Fonte de Suplementação
Tipo
Origem
Convenio
4 - Fundo Municipal de Assistência Social
836
250.000,00
Suplementação de despesa
Anulação de Despesa
Outras origens
4 - Fundo Municipal de Assistência Social
836
258.000,00
Suplementação de despesa
Superavit Financeiro
Outras origens
Total a Acrescer:
508.000,00
Complemento: DESPESA A SER REDUZIDA
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 1.10 - Políticas voltadas ao sistema viário, trânsito e ciclovias
Despesa 604 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Valor a ser reduzido R$ 250.000,00
DESPESA A SER ACRESCIDA
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 4000 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
Programa: 8 - Habitação Cidadã
Ação: 1.15 - Construção de moradias populares
Despesa 836 4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Valor a ser acrescido R$ 250.000,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 4000 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
Programa: 8 - Habitação Cidadã
Ação: 1.15 - Construção de moradias populares
Despesa 836 4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Valor a ser acrescido por superávit financeiro R$ 250.000,00