SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de outubro de 2026
ANEXO DECRETO 060/2026 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DECRETO 060/2026 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
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1641-8652-710
ANEXO I - Relação de Alterações Orçamentárias
Fundamento: Decreto (060/2026) de 15/10/2026
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Severiano Melo
Órgão orçamentário: 1000 - Poder legislativo
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Conexão Legislativa
Ação: 2.1 - Custeio das Políticas Poder Legislativo Municipal Severiano Melo
Despesa 495 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16429
Redução da Despesa
2.000,00
Total da despesa:
0,00
2.000,00
Despesa 499 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16428
Redução da Despesa
27.000,00
Total da despesa:
0,00
27.000,00
Despesa 500 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16424
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
14.500,00
Total da despesa:
14.500,00
0,00
Despesa 505 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16425
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
90.000,00
Total da despesa:
90.000,00
0,00
Despesa 507 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16427
Redução da Despesa
1.000,00
Total da despesa:
0,00
1.000,00
Despesa 508 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16426
Redução da Despesa
1.000,00
Total da despesa:
0,00
1.000,00
Despesa 510 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16431
Redução da Despesa
20.000,00
Total da despesa:
0,00
20.000,00
Despesa 511 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
16430
Redução da Despesa
10.000,00
15/10/2026
16432
Redução da Despesa
19.000,00
Total da despesa:
0,00
29.000,00
Total da unidade orçamentária:
104.500,00
80.000,00
Total do órgão orçamentário:
104.500,00
80.000,00
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2002 - Sec Mun de Gabinete
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Conexão Legislativa
Ação: 1.26 - REFORMA DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO MALHADA VERMELHA
Despesa 991 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados - 1.501.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
487366
Redução da Despesa
104.500,00
Total da despesa:
0,00
104.500,00
Total da unidade orçamentária:
0,00
104.500,00
Unidade orçamentária: 2006 - Sec Mun de Educação e Cultura
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 3 - Impulsionando a Educação Básica
Ação: 2.33 - Ações dos Repasses do Salário Educação QSE FNDE
Despesa 651 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE - 1.550.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
15/10/2026
487365
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
80.000,00
Total da despesa:
80.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
80.000,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
80.000,00
104.500,00
Total do fundamento:
184.500,00
184.500,00
Total geral
184.500,00
184.500,00