SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de maio de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 584/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 584/2018
Dá Denominação a Rua Projetada Rua: “Jota Pinheiro”, no Bairro Jatobá, no Município de Severiano Melo RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 98 da lei orgânica, faz saber, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente, que a Câmara de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominada de Rua Projetada de ‘Rua Jota Pinheiro’ no Bairro Jatobá, no Município de Severiano Melo, RN, especificamente por trás da Rua em que está localizada a Igreja São Vicente de Paula.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor a partir de sua Publicação ,revogando-se todas as disposições em contrario..
Severiano Melo/RN, em17 de Maio de 2018.
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal