SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de abril de 2026
DECRETO 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 003/2026
DECRETO Nº 003 de 14 de abril de 2026.
Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 20 de abril de 2026.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Severiano Melo/RN, 14 de abril de 2026.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3771, em 15 de abril de 2026. Código identificador 598466A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.