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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de março de 2026

PORTARIA 025/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 025/2026

Severiano Melo/RN, 30 de Março de 2026.

O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;

RESOLVE

Art. 1° - Nomear o Sr. JUSCELINO QUIRINO NORONHA, CPF: ***.***.***-**, para o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PÚBLICA CC-3, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994 na Prefeitura Municipal de Severiano Melo.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3761, em 31 de março de 2026. Código identificador 4A7445DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.