SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de janeiro de 2026
ANEXO DA LEI 775/2026 - LOA 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 775/2026 - LOA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.
Usuário: Hugo Ricardo
Chave de Autenticação Digital
1682-4229-226
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.925.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.588.000,00
Receita de Contribuições
360.000,00
Outras Despesas Correntes
19.880.400,00
Receita Patrimonial
315.000,00
Receita de Serviços
50.000,00
Transferências Correntes
40.795.640,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Total das Receitas Correntes
43.475.640,00
Total de Despesas Correntes
36.468.400,00
Dedução
-4.273.640,00
Déficit
Superávit
2.733.600,00
Total
39.202.000,00
Total
39.202.000,00
Superávit do Orçamento
2.733.600,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
950.000,00
Investimentos
11.621.600,00
Transferência de Capital
9.078.000,00
Inversões Financeiras
200.000,00
Amortização da Dívida
740.000,00
Total das Receitas de Capital
10.028.000,00
Total de Despesas de Capital
12.561.600,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Déficit
Superávit
Total
12.761.600,00
Total
12.761.600,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
49.230.000,00
TOTAL GERAL
49.230.000,00
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
39.202.000,00
Despesas Correntes
36.468.400,00
Receitas de Capital
10.028.000,00
Despesas de Capital
12.561.600,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
200.000,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
49.230.000,00
TOTAL GERAL
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
9680-9652-27
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
39.202.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.925.000,00
1.1.1
Impostos
1.920.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
80.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
70.000,00
1.1.1.2.50.0.1
IPTU
70.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
10.000,00
1.1.1.2.53.0.1
ITBI
10.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.340.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.340.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.340.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.340.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
500.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
500.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
500.000,00
1.1.1.4.51.1.1
ISSQN
500.000,00
1.1.2
Taxas
5.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
1.2
Contribuições
360.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
360.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
360.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
360.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
360.000,00
1.3
Receita Patrimonial
315.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
315.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
315.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
315.000,00
1.3.2.1.01.0.1
rendimento de aplicação financeira
315.000,00
1.6
Receita de Serviços
50.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.000,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.000,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000,00
1.6.1.1.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000,00
1.7
Transferências Correntes
36.522.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
26.187.000,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.318.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.317.200,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.917.200,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.917.200,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
20.300.640,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
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9680-9652-27
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-3.383.440,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.400.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.400.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-200,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
440.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
440.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
80.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89
80.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
360.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
360.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.737.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.737.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
3.550.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
3.550.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
455.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Média Complexidade MAC
455.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
130.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
130.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
52.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
52.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
550.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
550.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
591.500,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
210.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação
210.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
9.500,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
9.500,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
180.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
180.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
140.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
140.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
52.000,00
1.7.1.4.99.0.1
OUTROS RECURSOS DO FNDE
52.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.613.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
9680-9652-27
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.449.000,00
1.7.1.5.50.0.1
FUNDEB - VAAT
1.449.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
23.000,00
1.7.1.5.51.0.1
FUNDEB - VAAF
23.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
141.000,00
1.7.1.5.52.0.1
FUNDEB - VAAR
141.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
325.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
325.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
325.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
162.500,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
162.500,00
1.7.1.9.99.0.3
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
162.500,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.675.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.570.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
3.360.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS
3.360.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS
4.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS
-840.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA
250.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA
-50.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00
1.7.2.3.50.0.1
FARMACIA BASICA ESTADO SUS
5.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
100.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
1.7.2.4.51.0.1
PETERN
100.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.660.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
6.660.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.660.000,00
1.7.5.1.50.0.1
FUNDEB
6.660.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.000,00
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.000,00
2
Receitas de Capital
10.028.000,00
2.1
Operações de Crédito
950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
9680-9652-27
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
950.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
950.000,00
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
950.000,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
950.000,00
2.4
Transferências de Capital
9.078.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.888.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
680.000,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
680.000,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
250.000,00
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
250.000,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
430.000,00
2.4.1.1.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
430.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
3.208.000,00
2.4.1.2.00.0.1
Convênios FNDE
3.208.000,00
2.4.9
Demais Transferências de Capital
5.190.000,00
2.4.9.9
Outras Transferências de Capital
5.190.000,00
2.4.9.9.99
Outras Transferências de Capital
5.190.000,00
2.4.9.9.99.0.1
Outras Transferências de Capital
5.190.000,00
TOTAL GERAL
49.230.000,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.925.000,00
Contribuições
360.000,00
Receita Patrimonial
315.000,00
Receita de Serviços
50.000,00
Transferências Correntes
36.522.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Total das Receitas Correntes
39.202.000,00
Operações de Crédito
950.000,00
Transferências de Capital
9.078.000,00
Total das Receitas de Capital
10.028.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
9680-9652-27
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O
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Chave de Autenticação
2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Severiano Melo
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.687.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.171.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.171.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
160.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
515.500,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
15.000,00
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
500.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
170.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
200.000,00
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.887.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.887.000,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
Unidade Orçamentária: 2002 - Sec Mun de Gabinete
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
651.400,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
420.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
420.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
231.400,00
3.3.90
Aplicações Diretas
175.600,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
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2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
26.050,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75.550,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
3.3.99
A Definir
55.800,00
3.3.99.99
A Classificar
55.800,00
4
Despesas de Capital
367.600,00
4.4
Investimentos
367.600,00
4.4.90
Aplicações Diretas
367.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
362.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.019.000,00
Unidade Orçamentária: 2003 - Sec Mun de Administração
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.852.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
965.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
965.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
960.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
887.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
887.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4
Despesas de Capital
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.862.500,00
Unidade Orçamentária: 2004 - Sec Mun de Finanças
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.032.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.171.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.171.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
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Chave de Autenticação
2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
21.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.861.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
55.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
50.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.806.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
2.500.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
4
Despesas de Capital
750.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4.6
Amortização da Dívida
740.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
740.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
650.000,00
4.6.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
90.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.782.000,00
Unidade Orçamentária: 2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.216.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
129.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
129.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.087.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.087.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
280.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
19.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
685.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
37.000,00
4
Despesas de Capital
1.125.000,00
4.4
Investimentos
1.125.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.125.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
710.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
415.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.341.000,00
Unidade Orçamentária: 2006 - Sec Mun de Educação e Cultura
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
11.675.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
7.274.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
7.274.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
28.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.361.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
862.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
23.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.401.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.401.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.226.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
23.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
48.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
342.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.483.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
13.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
49.000,00
4
Despesas de Capital
3.969.000,00
4.4
Investimentos
3.969.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.969.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.030.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
939.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
15.644.500,00
Unidade Orçamentária: 2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.413.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
900.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
900.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3
Outras Despesas Correntes
2.513.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
20.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.493.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.181.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
600.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
52.000,00
4
Despesas de Capital
2.980.000,00
4.4
Investimentos
2.780.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.780.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.650.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
130.000,00
4.5
Inversões Financeiras
200.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.393.000,00
Unidade Orçamentária: 2008 - Sec Mun de Esporte e Juventude
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
303.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
170.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
170.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
133.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
133.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de Capital
75.000,00
4.4
Investimentos
75.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
75.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
378.000,00
Unidade Orçamentária: 2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3
Despesas Correntes
220.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
90.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
130.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
130.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
220.000,00
Unidade Orçamentária: 2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99
A Definir
200.000,00
9.9.99.99
A Classificar
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total da Unidade Gestora:
32.840.000,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
9.226.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.020.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.020.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
220.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
640.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
5.206.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
200.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
200.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
5.006.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.500,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
550.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.152.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
355.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
151.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.753.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
21.500,00
4
Despesas de Capital
1.020.000,00
4.4
Investimentos
1.020.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.020.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
850.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
170.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.246.000,00
Total da Unidade Gestora:
10.246.000,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.192.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
277.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
277.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.915.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
50.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
50.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.865.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
476.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
7.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
32.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
37.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.211.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
13.500,00
4
Despesas de Capital
2.065.000,00
4.4
Investimentos
2.065.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.065.000,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.040.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.257.000,00
Total da Unidade Gestora:
4.257.000,00
Total Geral:
49.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
2046-2263-242
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
16.588.000,00
Outras Despesas Correntes
19.880.400,00
Total das Despesas Correntes
36.468.400,00
Investimentos
11.621.600,00
Inversões Financeiras
200.000,00
Amortização da Dívida
740.000,00
Total das Despesas de Capital
12.561.600,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Severiano Melo
Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Severiano Melo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
1 31
Ação Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
1 31 1
Conexão Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
1 31 1 2.1
Custeio das Políticas Poder Legislativo Municipal Severiano Melo
1.887.000,00
1.887.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
1.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
160.000,00
160.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
170.000,00
170.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
170.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
1.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária
1.887.000,00
1.887.000,00
Total da unidade gestora
1.887.000,00
1.887.000,00
Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Severiano Melo
Unidade orçamentária: 2002-Sec Mun de Gabinete
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
500.000,00
519.000,00
1.019.000,00
4 122
Administração Geral
500.000,00
519.000,00
1.019.000,00
4 122 1
Conexão Legislativa
500.000,00
500.000,00
4 122 1 1.21
Despesas com Emendas Impositivas Legislativo Municipal
55.800,00
55.800,00
3.3.99.99
A Classificar
55.800,00
55.800,00
4 122 1 1.24
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO FLORESTA E ADJACENCIAS
40.000,00
40.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
40.000,00
4 122 1 1.25
AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO PARA ACOSFA
15.550,00
15.550,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.550,00
15.550,00
4 122 1 1.26
REFORMA DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO MALHADA VERMELHA
111.100,00
111.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
111.100,00
111.100,00
4 122 1 1.27
APOIO A PROJETOS SOCIO CULTURAIS DO INSTITUTO MEU SERTÃO
55.550,00
55.550,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2002-Sec Mun de Gabinete
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.550,00
25.550,00
4 122 1 1.28
CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA ESTRADA DO SITIO IPOEIRA (TRECHO
55.500,00
55.500,00
A PARTIR DA RESIDENCIA DE VITAL)
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.500,00
55.500,00
4 122 1 1.29
CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA PAREDE ACUDE DA COMUNIDADE BOA VISTA
55.500,00
55.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.500,00
55.500,00
4 122 1 1.30
CONSTRUCAO DA PASSAGEM MOLHADA DO ACUDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO
55.500,00
55.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.500,00
55.500,00
4 122 1 1.31
DOACAO PARA MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA FILARMONICA MARIA AUGUSTA
10.500,00
10.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.500,00
10.500,00
4 122 1 1.32
CONSTRUCAO DE CALCAMENTO NA VILA DOS DOURADOS
25.000,00
25.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
25.000,00
4 122 1 1.33
CONSTRUCAO DO CALCAMENTO NA RUA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO NO BAIRRO CONCEICAO MELO
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
4 122 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
519.000,00
519.000,00
4 122 2 2.2
Gestão Estratégica e Administrativa do Gabinete do Prefeito
519.000,00
519.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420.000,00
420.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
500.000,00
519.000,00
1.019.000,00
Unidade orçamentária: 2003-Sec Mun de Administração
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
150.000,00
1.452.500,00
1.602.500,00
4 122
Administração Geral
1.392.500,00
1.392.500,00
4 122 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
1.392.500,00
1.392.500,00
4 122 2 2.3
Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Administração
1.392.500,00
1.392.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
900.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2003-Sec Mun de Administração
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4 124
Controle Interno
60.000,00
60.000,00
4 124 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
60.000,00
60.000,00
4 124 2 2.19
Apoio às Ações de Controle Interno e Transparência
60.000,00
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
4 128
Formação de Recursos Humanos
150.000,00
150.000,00
4 128 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
150.000,00
150.000,00
4 128 2 1.1
Despesa com realização de Concurso Público
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
11
Trabalho
260.000,00
260.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
260.000,00
260.000,00
11 331 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
260.000,00
260.000,00
11 331 2 2.4
Contribuição para formacao do PASEP do Servidor
260.000,00
260.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
150.000,00
1.712.500,00
1.862.500,00
Unidade orçamentária: 2004-Sec Mun de Finanças
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
3.022.000,00
3.022.000,00
4 61
Ação Judiciária
2.510.000,00
2.510.000,00
4 61 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
2.510.000,00
2.510.000,00
4 61 2 2.5
Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's
2.510.000,00
2.510.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
2.500.000,00
2.500.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4 122
Administração Geral
55.000,00
55.000,00
4 122 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
55.000,00
55.000,00
4 122 2 2.21
Pagamento de Contribuições a Entidades Representativas de Municípios
55.000,00
55.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
50.000,00
50.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4 123
Administração Financeira
457.000,00
457.000,00
4 123 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
457.000,00
457.000,00
4 123 2 2.6
Manutenção das Atividades Institucionais da Secretaria de Finanças
457.000,00
457.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
150.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-Sec Mun de Finanças
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
9
Previdência Social
1.020.000,00
1.020.000,00
9 271
Previdência Básica
1.020.000,00
1.020.000,00
9 271 7
Obrigações Previdenciárias no RGPS
1.020.000,00
1.020.000,00
9 271 7 2.7
Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS
1.020.000,00
1.020.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000.000,00
1.000.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
28
Encargos Especiais
740.000,00
740.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
740.000,00
740.000,00
28 846 7
Obrigações Previdenciárias no RGPS
740.000,00
740.000,00
28 846 7 2.7
Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS
740.000,00
740.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
650.000,00
650.000,00
4.6.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
90.000,00
90.000,00
Total da unidade orçamentária
4.782.000,00
4.782.000,00
Unidade orçamentária: 2005-Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
260.000,00
260.000,00
17 605
Abastecimento
260.000,00
260.000,00
17 605 10
Desempenho Rural
260.000,00
260.000,00
17 605 10 1.3
Construção de Açudes,Barreiros,Cisternas e Políticas de Abastecimento de Água
260.000,00
260.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
250.000,00
20
Agricultura
1.435.000,00
646.000,00
2.081.000,00
20 122
Administração Geral
484.000,00
484.000,00
20 122 10
Desempenho Rural
484.000,00
484.000,00
20 122 10 2.10
Atividades-Fim e Meio da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
484.000,00
484.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
125.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
250.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2005-Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
20 606
Extensão Rural
1.435.000,00
92.000,00
1.527.000,00
20 606 10
Desempenho Rural
1.435.000,00
92.000,00
1.527.000,00
20 606 10 1.2
Construção e Manutenção de Estradas Vicinais e Passagens Zona Rural
710.000,00
710.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
250.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
450.000,00
450.000,00
20 606 10 1.4
Apoio ao Pequeno Produtor com Corte de Terra
310.000,00
310.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
20 606 10 1.5
Investimento em Maquinário Agrícola para Desenvolvimento Rural
415.000,00
415.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
400.000,00
400.000,00
20 606 10 2.8
Apoio à Atividade Apícola no Município
32.000,00
32.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15.000,00
15.000,00
20 606 10 2.12
Fomento à Produção de Frutas, Hortaliças e Cultivos Diversificados
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
20 606 10 2.60
Pagamento de Contrapartida SEGURO SAFRA
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
70.000,00
70.000,00
20 608 10
Desempenho Rural
70.000,00
70.000,00
20 608 10 2.9
Incentivo à Pecuária Sustentável e à Criação Diversificada
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
1.695.000,00
646.000,00
2.341.000,00
Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
3.282.000,00
11.653.000,00
14.935.000,00
12 361
Ensino Fundamental
5.172.000,00
5.172.000,00
12 361 4
Fundeb Mais Educação
5.004.000,00
5.004.000,00
12 361 4 2.35
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)
1.381.000,00
1.381.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
610.000,00
610.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
65.000,00
65.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
600.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.000,00
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
12 361 4 2.36
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
3.623.000,00
3.623.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.230.000,00
3.230.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
380.000,00
380.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
12 361 5
Transporte Escolar Digno
14.000,00
14.000,00
12 361 5 2.34
Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE
14.000,00
14.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.000,00
14.000,00
12 361 6
Alimentar para Aprender
154.000,00
154.000,00
12 361 6 2.37
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
154.000,00
154.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
12 365
Educação Infantil
2.525.000,00
2.525.000,00
12 365 4
Fundeb Mais Educação
2.417.000,00
2.417.000,00
12 365 4 2.45
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)
454.000,00
454.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 365 4 2.46
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)
772.000,00
772.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
650.000,00
650.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
120.000,00
120.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 365 4 2.59
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)
343.000,00
343.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.000,00
9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
150.000,00
12 365 4 2.61
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)
848.000,00
848.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
460.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
107.000,00
107.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
14.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
150.000,00
12 365 6
Alimentar para Aprender
108.000,00
108.000,00
12 365 6 2.38
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche
64.000,00
64.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
12 365 6 2.39
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola
44.000,00
44.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
515.000,00
515.000,00
12 366 4
Fundeb Mais Educação
509.000,00
509.000,00
12 366 4 2.40
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)
489.000,00
489.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420.000,00
420.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
6.000,00
12 366 4 2.58
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)
20.000,00
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
12 366 6
Alimentar para Aprender
6.000,00
6.000,00
12 366 6 2.41
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 367
Educação Especial
367.000,00
367.000,00
12 367 4
Fundeb Mais Educação
357.000,00
357.000,00
12 367 4 2.42
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)
274.000,00
274.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 367 4 2.57
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)
83.000,00
83.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
12 367 6
Alimentar para Aprender
10.000,00
10.000,00
12 367 6 2.43
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 368
Educação Básica
3.282.000,00
3.074.000,00
6.356.000,00
12 368 3
Impulsionando a Educação Básica
2.772.000,00
2.333.000,00
5.105.000,00
12 368 3 1.16
Construção de Escola Municipal de Ensino Infantil e/ou Básico
2.720.000,00
2.720.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.700.000,00
2.700.000,00
12 368 3 1.17
Outras Ações com Recursos do FNDE
52.000,00
52.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 368 3 2.32
Políticas da Sec de Educação e do Ensino Fundamental,Creche,Pré- Escola,EJA e Especial
2.105.000,00
2.105.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
400.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
40.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
300.000,00
300.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000,00
1.000.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
12 368 3 2.33
Ações dos Repasses do Salário Educação QSE FNDE
218.000,00
218.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 368 3 2.44
Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
12 368 5
Transporte Escolar Digno
510.000,00
741.000,00
1.251.000,00
12 368 5 1.14
Compra de Ônibus para Atendimento ao Transporte Escolar
510.000,00
510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
500.000,00
12 368 5 2.34
Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE
741.000,00
741.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
390.000,00
390.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
350.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
13
Cultura
709.500,00
709.500,00
13 392
Difusão Cultural
709.500,00
709.500,00
13 392 9
Circuito Cultural Municipal
709.500,00
709.500,00
13 392 9 2.30
Promoção e Apoio a Festividades Culturais e Tradicionais
547.000,00
547.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
500.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
13 392 9 2.31
Estímulo à Cultura, Arte e Tradições Locais
162.500,00
162.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.500,00
4.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
150.000,00
150.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
3.282.000,00
12.362.500,00
15.644.500,00
Unidade orçamentária: 2007-Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
6
Segurança Pública
110.000,00
110.000,00
6 183
Informação e Inteligência
110.000,00
110.000,00
6 183 15
Infraestrutura em Ordem
110.000,00
110.000,00
6 183 15 1.8
Implantação Gestão de Sistema de Videomonitoramento
110.000,00
110.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
80.000,00
15
Urbanismo
925.000,00
2.688.000,00
3.613.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
925.000,00
925.000,00
15 451 15
Infraestrutura em Ordem
925.000,00
925.000,00
15 451 15 1.7
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Fins de Interesse Público
200.000,00
200.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
200.000,00
200.000,00
15 451 15 1.9
Pavimentação, drenagem, saneamento e recapeamento de ruas, avenidas e estradas
365.000,00
365.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
350.000,00
350.000,00
15 451 15 1.11
Construção da Praça Pública de Eventos e Convivência
360.000,00
360.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2007-Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
350.000,00
350.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.688.000,00
2.688.000,00
15 452 15
Infraestrutura em Ordem
2.688.000,00
2.688.000,00
15 452 15 2.11
Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
2.668.000,00
2.668.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
900.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.111.000,00
1.111.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
600.000,00
600.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
15 452 15 2.16
Programa de Manutenção e Conservação do Patrimônio Público Imobiliário
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
17
Saneamento
710.000,00
40.000,00
750.000,00
17 452
Serviços Urbanos
710.000,00
710.000,00
17 452 15
Infraestrutura em Ordem
710.000,00
710.000,00
17 452 15 1.20
Construção de Cemitério Público Municipal
710.000,00
710.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
700.000,00
700.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
17 512 15
Infraestrutura em Ordem
40.000,00
40.000,00
17 512 15 2.20
Manutenção das Políticas de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos
40.000,00
40.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
25
Energia
1.000.000,00
655.000,00
1.655.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.000.000,00
655.000,00
1.655.000,00
25 752 15
Infraestrutura em Ordem
1.000.000,00
655.000,00
1.655.000,00
25 752 15 1.18
Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)
1.000.000,00
1.000.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000.000,00
1.000.000,00
25 752 15 2.17
Serviços de Iluminação Pública e Conservação de Rede
655.000,00
655.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
600.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
26
Transporte
265.000,00
265.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
265.000,00
265.000,00
26 782 15
Infraestrutura em Ordem
265.000,00
265.000,00
26 782 15 1.10
Políticas voltadas ao sistema viário, trânsito e ciclovias
265.000,00
265.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
250.000,00
Total da unidade orçamentária
3.010.000,00
3.383.000,00
6.393.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2008-Sec Mun de Esporte e Juventude
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
80.000,00
298.000,00
378.000,00
27 812
Desporto Comunitário
80.000,00
298.000,00
378.000,00
27 812 13
Esporte e Juventude Assitida
80.000,00
298.000,00
378.000,00
27 812 13 1.12
Construção e Requalificação de Estruturas para a Prática Esportiva
80.000,00
80.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.000,00
70.000,00
27 812 13 2.14
Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
254.000,00
254.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
170.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
35.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
27 812 13 2.15
Ação Estratégica para Fomento ao Esporte Amador, Recreativo e Mobilização Juvenil
44.000,00
44.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
80.000,00
298.000,00
378.000,00
Unidade orçamentária: 2010-Sec Mun de Comunicação e Eventos
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
180.000,00
180.000,00
4 131
Comunicação Social
180.000,00
180.000,00
4 131 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
180.000,00
180.000,00
4 131 2 2.13
Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Comunicação e Eventos
180.000,00
180.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
90.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
23
Comércio e Serviços
40.000,00
40.000,00
23 691
Promoção Comercial
40.000,00
40.000,00
23 691 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
40.000,00
40.000,00
23 691 2 1.13
Feira Regional de Negócios e Oportunidades
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2010-Sec Mun de Comunicação e Eventos
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
Total da unidade orçamentária
40.000,00
180.000,00
220.000,00
Unidade orçamentária: 2999-RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
200.000,00
200.000,00
99 999 2 9.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
9.9.99.99
A Classificar
200.000,00
200.000,00
Total da unidade orçamentária
200.000,00
200.000,00
Total da unidade gestora
200.000,00
8.757.000,00
23.883.000,00
32.840.000,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.000.000,00
9.246.000,00
10.246.000,00
10 122
Administração Geral
3.364.000,00
3.364.000,00
10 122 17
Atenção Inicial à Saúde
550.000,00
550.000,00
10 122 17 2.52
Execução das Despesas do Bloco de Gestão do SUS
550.000,00
550.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
550.000,00
550.000,00
10 122 22
Gestão Eficiente para a Saúde
2.814.000,00
2.814.000,00
10 122 22 2.47
Políticas do Conselho Municipal de Saúde
9.000,00
9.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
10 122 22 2.48
Despesas com Consórcios e Parcerias na Saúde
200.000,00
200.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
200.000,00
200.000,00
10 122 22 2.56
Políticas do Fundo Municipal de Saúde e Sec. Saúde
2.605.000,00
2.605.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500.000,00
500.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
800.000,00
800.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99
compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
10 301
Atenção Básica
550.000,00
3.550.000,00
4.100.000,00
10 301 17
Atenção Inicial à Saúde
550.000,00
3.550.000,00
4.100.000,00
10 301 17 1.19
Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal
250.000,00
250.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
250.000,00
10 301 17 1.23
IMPLANTACAO DE POLOS DE ACADEMIAS NA GITIRANA, CONDADO, BOA VISTA 2
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
10 301 17 2.49
Execução das Despesas do Bloco de Atenção Primária à Saúde APS
3.550.000,00
3.550.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
120.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.800.000,00
1.800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
1.200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
450.000,00
1.255.000,00
1.705.000,00
10 302 21
Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal
450.000,00
1.255.000,00
1.705.000,00
10 302 21 1.19
Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal
450.000,00
450.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
150.000,00
10 302 21 2.53
Execução das Despesas do Bloco de MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AMBULATORIAL MAC
1.255.000,00
1.255.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500.000,00
500.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
750.000,00
750.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
357.000,00
357.000,00
10 303 20
Farmácia Popular Municipal
357.000,00
357.000,00
10 303 20 2.51
Execução das Despesas do Bloco de Assistência Farmacêutica
357.000,00
357.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
355.000,00
355.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
130.000,00
130.000,00
10 304 19
Vigilância Sanitária Integral
130.000,00
130.000,00
10 304 19 2.50
Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude
130.000,00
130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
590.000,00
590.000,00
10 305 18
Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde
590.000,00
590.000,00
10 305 18 2.50
Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude
590.000,00
590.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
540.000,00
540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária
1.000.000,00
9.246.000,00
10.246.000,00
Total da unidade gestora
1.000.000,00
9.246.000,00
10.246.000,00
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
700.000,00
1.507.000,00
2.207.000,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
20.000,00
20.000,00
8 241 16
Proteção e Desenvolvimento Social
20.000,00
20.000,00
8 241 16 2.22
Promoção de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
8 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
650.000,00
30.000,00
680.000,00
8 242 11
Cidade Inclusiva
30.000,00
30.000,00
8 242 11 2.23
Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
10.000,00
8 242 14
Proteção e Cuidado na Primeira Infância
650.000,00
650.000,00
8 242 14 1.22
CONSTRUCAO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO
650.000,00
650.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
650.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
249.000,00
249.000,00
8 243 14
Proteção e Cuidado na Primeira Infância
97.000,00
97.000,00
8 243 14 2.24
Despesas dos recursos Programa Primeira Infância no SUAS
97.000,00
97.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8 243 16
Proteção e Desenvolvimento Social
152.000,00
152.000,00
8 243 16 2.25
Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
19.500,00
19.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
8 243 16 2.26
Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
132.500,00
132.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
130.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
8 244
Assistência Comunitária
50.000,00
50.000,00
8 244 16
Proteção e Desenvolvimento Social
50.000,00
50.000,00
8 244 16 1.6
Fomento às Associações Comunitárias e Organizações Locais
50.000,00
50.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
50.000,00
50.000,00
8 245
Serviços Socioassistenciais
1.208.000,00
1.208.000,00
8 245 12
Cidadania e Proteção Social
187.000,00
187.000,00
8 245 12 2.27
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
187.000,00
187.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
170.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
8 245 16
Proteção e Desenvolvimento Social
881.500,00
881.500,00
8 245 16 2.18
Gestão Administrativa e Operacional do Fundo e Sec Mun de
844.500,00
844.500,00
Desenvolvimento e Assistência Social
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
400.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
1.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.500,00
2.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.500,00
3.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
8 245 16 2.28
Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas
37.000,00
37.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 245 23
Bolsa Familia e CAD Único em Ação
139.500,00
139.500,00
8 245 23 2.29
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
139.500,00
139.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1946-0396-281
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
125.000,00
125.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
16
Habitação
2.050.000,00
2.050.000,00
16 481
Habitação Rural
2.050.000,00
2.050.000,00
16 481 8
Habitação Cidadã
2.050.000,00
2.050.000,00
16 481 8 1.15
Construção de moradias populares
2.050.000,00
2.050.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.040.000,00
2.040.000,00
Total da unidade orçamentária
2.750.000,00
1.507.000,00
4.257.000,00
Total da unidade gestora
2.750.000,00
1.507.000,00
4.257.000,00
TOTAL GERAL
200.000,00
12.507.000,00
36.523.000,00
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Hugo Ricardo Fernandes Torres
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1566-7658-143
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
1 31
Ação Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
1 31 1
Conexão Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
4
Administração
650.000,00
5.173.500,00
5.823.500,00
4 61
Ação Judiciária
2.510.000,00
2.510.000,00
4 61 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
2.510.000,00
2.510.000,00
4 122
Administração Geral
500.000,00
1.966.500,00
2.466.500,00
4 122 1
Conexão Legislativa
500.000,00
500.000,00
4 122 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
1.966.500,00
1.966.500,00
4 123
Administração Financeira
457.000,00
457.000,00
4 123 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
457.000,00
457.000,00
4 124
Controle Interno
60.000,00
60.000,00
4 124 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
60.000,00
60.000,00
4 128
Formação de Recursos Humanos
150.000,00
150.000,00
4 128 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
150.000,00
150.000,00
4 131
Comunicação Social
180.000,00
180.000,00
4 131 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
180.000,00
180.000,00
6
Segurança Pública
110.000,00
110.000,00
6 183
Informação e Inteligência
110.000,00
110.000,00
6 183 15
Infraestrutura em Ordem
110.000,00
110.000,00
8
Assistência Social
700.000,00
1.507.000,00
2.207.000,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
20.000,00
20.000,00
8 241 16
Proteção e Desenvolvimento Social
20.000,00
20.000,00
8 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
650.000,00
30.000,00
680.000,00
8 242 11
Cidade Inclusiva
30.000,00
30.000,00
8 242 14
Proteção e Cuidado na Primeira Infância
650.000,00
650.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
249.000,00
249.000,00
8 243 14
Proteção e Cuidado na Primeira Infância
97.000,00
97.000,00
8 243 16
Proteção e Desenvolvimento Social
152.000,00
152.000,00
8 244
Assistência Comunitária
50.000,00
50.000,00
8 244 16
Proteção e Desenvolvimento Social
50.000,00
50.000,00
8 245
Serviços Socioassistenciais
1.208.000,00
1.208.000,00
8 245 12
Cidadania e Proteção Social
187.000,00
187.000,00
8 245 16
Proteção e Desenvolvimento Social
881.500,00
881.500,00
8 245 23
Bolsa Familia e CAD Único em Ação
139.500,00
139.500,00
9
Previdência Social
1.020.000,00
1.020.000,00
9 271
Previdência Básica
1.020.000,00
1.020.000,00
9 271 7
Obrigações Previdenciárias no RGPS
1.020.000,00
1.020.000,00
10
Saúde
1.000.000,00
9.246.000,00
10.246.000,00
10 122
Administração Geral
3.364.000,00
3.364.000,00
10 122 17
Atenção Inicial à Saúde
550.000,00
550.000,00
10 122 22
Gestão Eficiente para a Saúde
2.814.000,00
2.814.000,00
10 301
Atenção Básica
550.000,00
3.550.000,00
4.100.000,00
10 301 17
Atenção Inicial à Saúde
550.000,00
3.550.000,00
4.100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
450.000,00
1.255.000,00
1.705.000,00
10 302 21
Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal
450.000,00
1.255.000,00
1.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1566-7658-143
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
357.000,00
357.000,00
10 303 20
Farmácia Popular Municipal
357.000,00
357.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
130.000,00
130.000,00
10 304 19
Vigilância Sanitária Integral
130.000,00
130.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
590.000,00
590.000,00
10 305 18
Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde
590.000,00
590.000,00
11
Trabalho
260.000,00
260.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
260.000,00
260.000,00
11 331 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
260.000,00
260.000,00
12
Educação
3.282.000,00
11.653.000,00
14.935.000,00
12 361
Ensino Fundamental
5.172.000,00
5.172.000,00
12 361 4
Fundeb Mais Educação
5.004.000,00
5.004.000,00
12 361 5
Transporte Escolar Digno
14.000,00
14.000,00
12 361 6
Alimentar para Aprender
154.000,00
154.000,00
12 365
Educação Infantil
2.525.000,00
2.525.000,00
12 365 4
Fundeb Mais Educação
2.417.000,00
2.417.000,00
12 365 6
Alimentar para Aprender
108.000,00
108.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
515.000,00
515.000,00
12 366 4
Fundeb Mais Educação
509.000,00
509.000,00
12 366 6
Alimentar para Aprender
6.000,00
6.000,00
12 367
Educação Especial
367.000,00
367.000,00
12 367 4
Fundeb Mais Educação
357.000,00
357.000,00
12 367 6
Alimentar para Aprender
10.000,00
10.000,00
12 368
Educação Básica
3.282.000,00
3.074.000,00
6.356.000,00
12 368 3
Impulsionando a Educação Básica
2.772.000,00
2.333.000,00
5.105.000,00
12 368 5
Transporte Escolar Digno
510.000,00
741.000,00
1.251.000,00
13
Cultura
709.500,00
709.500,00
13 392
Difusão Cultural
709.500,00
709.500,00
13 392 9
Circuito Cultural Municipal
709.500,00
709.500,00
15
Urbanismo
925.000,00
2.688.000,00
3.613.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
925.000,00
925.000,00
15 451 15
Infraestrutura em Ordem
925.000,00
925.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.688.000,00
2.688.000,00
15 452 15
Infraestrutura em Ordem
2.688.000,00
2.688.000,00
16
Habitação
2.050.000,00
2.050.000,00
16 481
Habitação Rural
2.050.000,00
2.050.000,00
16 481 8
Habitação Cidadã
2.050.000,00
2.050.000,00
17
Saneamento
970.000,00
40.000,00
1.010.000,00
17 452
Serviços Urbanos
710.000,00
710.000,00
17 452 15
Infraestrutura em Ordem
710.000,00
710.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
17 512 15
Infraestrutura em Ordem
40.000,00
40.000,00
17 605
Abastecimento
260.000,00
260.000,00
17 605 10
Desempenho Rural
260.000,00
260.000,00
20
Agricultura
1.435.000,00
646.000,00
2.081.000,00
20 122
Administração Geral
484.000,00
484.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1566-7658-143
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20 122 10
Desempenho Rural
484.000,00
484.000,00
20 606
Extensão Rural
1.435.000,00
92.000,00
1.527.000,00
20 606 10
Desempenho Rural
1.435.000,00
92.000,00
1.527.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
70.000,00
70.000,00
20 608 10
Desempenho Rural
70.000,00
70.000,00
23
Comércio e Serviços
40.000,00
40.000,00
23 691
Promoção Comercial
40.000,00
40.000,00
23 691 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
40.000,00
40.000,00
25
Energia
1.000.000,00
655.000,00
1.655.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.000.000,00
655.000,00
1.655.000,00
25 752 15
Infraestrutura em Ordem
1.000.000,00
655.000,00
1.655.000,00
26
Transporte
265.000,00
265.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
265.000,00
265.000,00
26 782 15
Infraestrutura em Ordem
265.000,00
265.000,00
27
Desporto e Lazer
80.000,00
298.000,00
378.000,00
27 812
Desporto Comunitário
80.000,00
298.000,00
378.000,00
27 812 13
Esporte e Juventude Assitida
80.000,00
298.000,00
378.000,00
28
Encargos Especiais
740.000,00
740.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
740.000,00
740.000,00
28 846 7
Obrigações Previdenciárias no RGPS
740.000,00
740.000,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
200.000,00
200.000,00
Total
200.000,00
12.507.000,00
36.523.000,00
49.230.000,00
Total geral
200.000,00
12.507.000,00
36.523.000,00
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1714-9192-435
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
1 31
Ação Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
1 31 1
Conexão Legislativa
1.887.000,00
1.887.000,00
4
Administração
5.823.500,00
5.823.500,00
4 61
Ação Judiciária
2.510.000,00
2.510.000,00
4 61 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
2.510.000,00
2.510.000,00
4 122
Administração Geral
2.466.500,00
2.466.500,00
4 122 1
Conexão Legislativa
500.000,00
500.000,00
4 122 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
1.966.500,00
1.966.500,00
4 123
Administração Financeira
457.000,00
457.000,00
4 123 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
457.000,00
457.000,00
4 124
Controle Interno
60.000,00
60.000,00
4 124 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
60.000,00
60.000,00
4 128
Formação de Recursos Humanos
150.000,00
150.000,00
4 128 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
150.000,00
150.000,00
4 131
Comunicação Social
180.000,00
180.000,00
4 131 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
180.000,00
180.000,00
6
Segurança Pública
60.000,00
50.000,00
110.000,00
6 183
Informação e Inteligência
60.000,00
50.000,00
110.000,00
6 183 15
Infraestrutura em Ordem
60.000,00
50.000,00
110.000,00
8
Assistência Social
1.879.500,00
327.500,00
2.207.000,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
20.000,00
20.000,00
8 241 16
Proteção e Desenvolvimento Social
20.000,00
20.000,00
8 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
680.000,00
680.000,00
8 242 11
Cidade Inclusiva
30.000,00
30.000,00
8 242 14
Proteção e Cuidado na Primeira Infância
650.000,00
650.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
152.000,00
97.000,00
249.000,00
8 243 14
Proteção e Cuidado na Primeira Infância
97.000,00
97.000,00
8 243 16
Proteção e Desenvolvimento Social
152.000,00
152.000,00
8 244
Assistência Comunitária
50.000,00
50.000,00
8 244 16
Proteção e Desenvolvimento Social
50.000,00
50.000,00
8 245
Serviços Socioassistenciais
977.500,00
230.500,00
1.208.000,00
8 245 12
Cidadania e Proteção Social
52.000,00
135.000,00
187.000,00
8 245 16
Proteção e Desenvolvimento Social
880.500,00
1.000,00
881.500,00
8 245 23
Bolsa Familia e CAD Único em Ação
45.000,00
94.500,00
139.500,00
9
Previdência Social
1.020.000,00
1.020.000,00
9 271
Previdência Básica
1.020.000,00
1.020.000,00
9 271 7
Obrigações Previdenciárias no RGPS
1.020.000,00
1.020.000,00
10
Saúde
4.804.000,00
5.442.000,00
10.246.000,00
10 122
Administração Geral
2.814.000,00
550.000,00
3.364.000,00
10 122 17
Atenção Inicial à Saúde
550.000,00
550.000,00
10 122 22
Gestão Eficiente para a Saúde
2.814.000,00
2.814.000,00
10 301
Atenção Básica
300.000,00
3.800.000,00
4.100.000,00
10 301 17
Atenção Inicial à Saúde
300.000,00
3.800.000,00
4.100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
800.000,00
905.000,00
1.705.000,00
10 302 21
Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal
800.000,00
905.000,00
1.705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1714-9192-435 2/3
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
300.000,00
57.000,00
357.000,00
10 303 20
Farmácia Popular Municipal
300.000,00
57.000,00
357.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
90.000,00
40.000,00
130.000,00
10 304 19
Vigilância Sanitária Integral
90.000,00
40.000,00
130.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
500.000,00
90.000,00
590.000,00
10 305 18
Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde
500.000,00
90.000,00
590.000,00
11
Trabalho
260.000,00
260.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
260.000,00
260.000,00
11 331 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
260.000,00
260.000,00
12
Educação
2.703.000,00
12.232.000,00
14.935.000,00
12 361
Ensino Fundamental
62.000,00
5.110.000,00
5.172.000,00
12 361 4
Fundeb Mais Educação
5.004.000,00
5.004.000,00
12 361 5
Transporte Escolar Digno
10.000,00
4.000,00
14.000,00
12 361 6
Alimentar para Aprender
52.000,00
102.000,00
154.000,00
12 365
Educação Infantil
34.000,00
2.491.000,00
2.525.000,00
12 365 4
Fundeb Mais Educação
2.417.000,00
2.417.000,00
12 365 6
Alimentar para Aprender
34.000,00
74.000,00
108.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
3.000,00
512.000,00
515.000,00
12 366 4
Fundeb Mais Educação
509.000,00
509.000,00
12 366 6
Alimentar para Aprender
3.000,00
3.000,00
6.000,00
12 367
Educação Especial
3.000,00
364.000,00
367.000,00
12 367 4
Fundeb Mais Educação
357.000,00
357.000,00
12 367 6
Alimentar para Aprender
3.000,00
7.000,00
10.000,00
12 368
Educação Básica
2.601.000,00
3.755.000,00
6.356.000,00
12 368 3
Impulsionando a Educação Básica
2.101.000,00
3.004.000,00
5.105.000,00
12 368 5
Transporte Escolar Digno
500.000,00
751.000,00
1.251.000,00
13
Cultura
242.000,00
467.500,00
709.500,00
13 392
Difusão Cultural
242.000,00
467.500,00
709.500,00
13 392 9
Circuito Cultural Municipal
242.000,00
467.500,00
709.500,00
15
Urbanismo
2.886.000,00
727.000,00
3.613.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
200.000,00
725.000,00
925.000,00
15 451 15
Infraestrutura em Ordem
200.000,00
725.000,00
925.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.686.000,00
2.000,00
2.688.000,00
15 452 15
Infraestrutura em Ordem
2.686.000,00
2.000,00
2.688.000,00
16
Habitação
2.050.000,00
2.050.000,00
16 481
Habitação Rural
2.050.000,00
2.050.000,00
16 481 8
Habitação Cidadã
2.050.000,00
2.050.000,00
17
Saneamento
40.000,00
970.000,00
1.010.000,00
17 452
Serviços Urbanos
710.000,00
710.000,00
17 452 15
Infraestrutura em Ordem
710.000,00
710.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
17 512 15
Infraestrutura em Ordem
40.000,00
40.000,00
17 605
Abastecimento
260.000,00
260.000,00
17 605 10
Desempenho Rural
260.000,00
260.000,00
20
Agricultura
1.256.000,00
825.000,00
2.081.000,00
20 122
Administração Geral
484.000,00
484.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1714-9192-435 3/3
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20 122 10
Desempenho Rural
484.000,00
484.000,00
20 606
Extensão Rural
702.000,00
825.000,00
1.527.000,00
20 606 10
Desempenho Rural
702.000,00
825.000,00
1.527.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
70.000,00
70.000,00
20 608 10
Desempenho Rural
70.000,00
70.000,00
23
Comércio e Serviços
40.000,00
40.000,00
23 691
Promoção Comercial
40.000,00
40.000,00
23 691 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
40.000,00
40.000,00
25
Energia
655.000,00
1.000.000,00
1.655.000,00
25 752
Energia Elétrica
655.000,00
1.000.000,00
1.655.000,00
25 752 15
Infraestrutura em Ordem
655.000,00
1.000.000,00
1.655.000,00
26
Transporte
265.000,00
265.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
265.000,00
265.000,00
26 782 15
Infraestrutura em Ordem
265.000,00
265.000,00
27
Desporto e Lazer
348.000,00
30.000,00
378.000,00
27 812
Desporto Comunitário
348.000,00
30.000,00
378.000,00
27 812 13
Esporte e Juventude Assitida
348.000,00
30.000,00
378.000,00
28
Encargos Especiais
740.000,00
740.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
740.000,00
740.000,00
28 846 7
Obrigações Previdenciárias no RGPS
740.000,00
740.000,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
Gestão Integrada e Governança Municipal
200.000,00
200.000,00
Total
24.844.000,00
24.386.000,00
49.230.000,00
TOTAL GERAL
24.844.000,00
24.386.000,00
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
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1527-6573-305
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - Poder legislativo
1.887.000,00
1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo
1.887.000,00
2000 - Poder Executivo
5.823.500,00
2002 - Sec Mun de Gabinete
1.019.000,00
2003 - Sec Mun de Administração
1.602.500,00
2004 - Sec Mun de Finanças
3.022.000,00
2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos
180.000,00
Total
1.887.000,00
5.823.500,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
2000 - Poder Executivo
1.020.000,00
2004 - Sec Mun de Finanças
1.020.000,00
2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
110.000,00
3000 - Fundo Municipal de Saúde
10.246.000,00
3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo
10.246.000,00
4000 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.207.000,00
4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.207.000,00
Total
110.000,00
2.207.000,00
1.020.000,00
10.246.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
2000 - Poder Executivo
260.000,00
2003 - Sec Mun de Administração
260.000,00
2006 - Sec Mun de Educação e Cultura
14.935.000,00
709.500,00
2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
3.613.000,00
Total
260.000,00
14.935.000,00
709.500,00
3.613.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
2000 - Poder Executivo
1.010.000,00
2.081.000,00
2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
260.000,00
2.081.000,00
2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
750.000,00
4000 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.050.000,00
4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.050.000,00
Total
2.050.000,00
1.010.000,00
2.081.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
2000 - Poder Executivo
1.655.000,00
2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
1.655.000,00
2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos
40.000,00
Total
40.000,00
1.655.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - Poder legislativo
1.887.000,00
1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo
1.887.000,00
2000 - Poder Executivo
32.840.000,00
2002 - Sec Mun de Gabinete
1.019.000,00
2003 - Sec Mun de Administração
1.862.500,00
2004 - Sec Mun de Finanças
740.000,00
4.782.000,00
2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
2.341.000,00
2006 - Sec Mun de Educação e Cultura
15.644.500,00
2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
265.000,00
6.393.000,00
2008 - Sec Mun de Esporte e Juventude
378.000,00
378.000,00
2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos
220.000,00
2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
3000 -
Fundo Municipal de Saúde
10.246.000,00
3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo
10.246.000,00
4000 -
Fundo Municipal de Assistência Social
4.257.000,00
4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.257.000,00
Total
265.000,00
378.000,00
740.000,00
200.000,00
49.230.000,00
Resumo
Total das Funções
49.230.000,00
TOTAL GERAL
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
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1760-2634-267
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos Ordinários
Recursos Recursos Vinculados
Função
Valor
Receitas Correntes
Legislativa
1.887.000,00
Receita Tributária
1.925.000,00
Administração
5.823.500,00
Receita de Contribuições
360.000,00
Segurança Pública
110.000,00
Receita Patrimonial
151.009,00
163.991,00
Assistência Social
2.207.000,00
Receita de Serviços
50.000,00
Previdência Social
1.020.000,00
Transferências Correntes
26.601.640,00
14.194.000,00
Saúde
10.246.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Trabalho
260.000,00
Total das Receitas Correntes
29.117.649,00
14.357.991,00
Educação
14.935.000,00
Dedução
-4.273.640,00
Cultura
709.500,00
Total
24.844.009,00
14.357.991,00
Urbanismo
3.613.000,00
Receitas de Capital
Habitação
2.050.000,00
Operação de Crédito
950.000,00
Saneamento
1.010.000,00
Transferência de Capital
9.078.000,00
Agricultura
2.081.000,00
Total das Receitas de Capital
10.028.000,00
Comércio e Serviços
40.000,00
Total
10.028.000,00
Energia
1.655.000,00
Transporte
265.000,00
Desporto e Lazer
378.000,00
Encargos Especiais
740.000,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
Total
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
24.844.009,00
24.385.991,00
Total Geral
49.230.000,00
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
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1685-7398-568
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
1.171.500,00
0,00
515.500,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.887.000,00
Administração
1.626.000,00
0,00
3.809.900,00
387.600,00
0,00
0,00
0,00
5.823.500,00
Segurança Pública
0,00
0,00
30.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
Assistência Social
277.000,00
0,00
1.905.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
2.207.000,00
Previdência Social
1.020.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.020.000,00
Saúde
4.020.000,00
0,00
5.206.000,00
1.020.000,00
0,00
0,00
0,00
10.246.000,00
Trabalho
0,00
0,00
260.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
260.000,00
Educação
7.274.500,00
0,00
3.691.500,00
3.969.000,00
0,00
0,00
0,00
14.935.000,00
Cultura
0,00
0,00
709.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
709.500,00
Urbanismo
900.000,00
0,00
1.763.000,00
750.000,00
200.000,00
0,00
0,00
3.613.000,00
Habitação
0,00
0,00
10.000,00
2.040.000,00
0,00
0,00
0,00
2.050.000,00
Saneamento
0,00
0,00
60.000,00
950.000,00
0,00
0,00
0,00
1.010.000,00
Agricultura
129.000,00
0,00
1.077.000,00
875.000,00
0,00
0,00
0,00
2.081.000,00
Comércio e Serviços
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Energia
0,00
0,00
655.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.655.000,00
Transporte
0,00
0,00
15.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
265.000,00
Desporto e Lazer
170.000,00
0,00
133.000,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
378.000,00
Encargos Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total
16.588.000,00
0,00
19.880.400,00
11.621.600,00
200.000,00
740.000,00
200.000,00
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
JACINTO LOPES DE CARVALHO
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1427-5994-313
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1
Receitas Correntes
39.202.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.925.000,00
1.1.1
Impostos
1.920.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
80.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
70.000,00
1.1.1.2.50.0.1
IPTU
70.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
10.000,00
1.1.1.2.53.0.1
ITBI
10.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.340.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.340.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.340.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.340.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
500.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
500.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
500.000,00
1.1.1.4.51.1.1
ISSQN
500.000,00
1.1.2
Taxas
5.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
1.2
Contribuições
360.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
360.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
360.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
360.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
360.000,00
1.3
Receita Patrimonial
315.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
315.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
315.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
315.000,00
1.3.2.1.01.0.1
rendimento de aplicação financeira
315.000,00
1.6
Receita de Serviços
50.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.000,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.000,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
50.000,00
1.6.1.1.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
50.000,00
1.7
Transferências Correntes
36.522.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
26.187.000,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.318.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.317.200,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.917.200,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.917.200,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.400.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.400.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
440.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
440.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
80.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89
80.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
360.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
360.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.737.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu
4.737.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr
3.550.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Bá
3.550.000,00
Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.
Usuário: Hugo Ricardo
Chave de Autenticação
1427-5994-313
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es
455.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Média Com
455.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância
130.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e
130.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
52.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência
52.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
550.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
550.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
591.500,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
210.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação
210.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
9.500,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
9.500,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
180.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
180.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
140.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
140.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
52.000,00
1.7.1.4.99.0.1
OUTROS RECURSOS DO FNDE
52.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d
1.613.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.449.000,00
1.7.1.5.50.0.1
FUNDEB - VAAT
1.449.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
23.000,00
1.7.1.5.51.0.1
FUNDEB - VAAF
23.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
141.000,00
1.7.1.5.52.0.1
FUNDEB - VAAR
141.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
325.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
325.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
325.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
162.500,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
162.500,00
1.7.1.9.99.0.3
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
162.500,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.675.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.570.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
3.360.000,00
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS
3.360.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.000,00
1.7.2.3.50.0.1
FARMACIA BASICA ESTADO SUS
5.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
100.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
100.000,00
1.7.2.4.51.0.1
PETERN
100.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.660.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
6.660.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
6.660.000,00
1.7.5.1.50.0.1
FUNDEB
6.660.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.3
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.000,00
Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.
Usuário: Hugo Ricardo
Chave de Autenticação Digital
1427-5994-313
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.9.9.9.99.3.1
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
30.000,00
2
Receitas de Capital
10.028.000,00
2.1
Operações de Crédito
950.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
950.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
950.000,00
2.1.1.2.00.1
<<Natureza não encontrada>>
950.000,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
950.000,00
2.4
Transferências de Capital
9.078.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.888.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
680.000,00
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção da
680.000,00
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr
250.000,00
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr
250.000,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es
430.000,00
2.4.1.1.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es
430.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
3.208.000,00
2.4.1.2.00.0.1
Convênios FNDE
3.208.000,00
2.4.9
Demais Transferências de Capital
5.190.000,00
2.4.9.9
Outras Transferências de Capital
5.190.000,00
2.4.9.9.99
Outras Transferências de Capital
5.190.000,00
2.4.9.9.99.0.1
Outras Transferências de Capital
5.190.000,00
Total geral
49.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Severiano Melo
Órgão orçamentário: 1000 - Poder legislativo
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Conexão Legislativa
Ação: 2.1 - Custeio das Políticas Poder Legislativo Municipal Severiano Melo
Despesa 494
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 495
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 496
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
160.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 497
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 498
3.3.50.41.00 Contribuições
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 499
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 500
3.3.90.30.00 Material de Consumo
65.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 501
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 502
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 503
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
170.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 504
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 505
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 506
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 509
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 507
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 508
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 511
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 510
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.887.000,00
Total do órgão orçamentário
1.887.000,00
Total da unidade gestora
1.887.000,00
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2002 - Sec Mun de Gabinete
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1 - Conexão Legislativa
Ação: 1.21 - Despesas com Emendas Impositivas Legislativo Municipal
Despesa 979
3.3.99.99.00 A Classificar
55.800,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO FLORESTA E ADJACENCIAS
Despesa 998
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
40.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.25 - AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO PARA ACOSFA
Despesa 992
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.550,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.26 - REFORMA DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO MALHADA VERMELHA
Despesa 991
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
111.100,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.27 - APOIO A PROJETOS SOCIO CULTURAIS DO INSTITUTO MEU SERTÃO
Despesa 990
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 989
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.550,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.28 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA ESTRADA DO SITIO IPOEIRA (TRECHO A PARTIR DA RESIDENCIA DE VITAL)
Despesa 988
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
55.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.29 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA PAREDE ACUDE DA COMUNIDADE BOA VISTA
Despesa 987
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
55.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.30 - CONSTRUCAO DA PASSAGEM MOLHADA DO ACUDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 986
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
55.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.31 - DOACAO PARA MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA FILARMONICA MARIA AUGUSTA
Despesa 985
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.32 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO NA VILA DOS DOURADOS
Despesa 984
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
25.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.33 - CONSTRUCAO DO CALCAMENTO NA RUA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO NO BAIRRO CONCEICAO MELO
Despesa 983
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.2 - Gestão Estratégica e Administrativa do Gabinete do Prefeito
Despesa 512
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 513
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 514
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 515
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 516
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 517
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 518
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.019.000,00
Unidade orçamentária: 2003 - Sec Mun de Administração
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.3 - Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Administração
Despesa 519
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 520
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 521
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 522
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 523
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 524
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 525
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 526
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 527
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 528
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 529
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 530
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.19 - Apoio às Ações de Controle Interno e Transparência
Despesa 932
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 1.1 - Despesa com realização de Concurso Público
Despesa 531
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.4 - Contribuição para formacao do PASEP do Servidor
Despesa 532
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 533
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Total da unidade orçamentária
1.862.500,00
Unidade orçamentária: 2004 - Sec Mun de Finanças
Função: 4 - Administração
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.5 - Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's
Despesa 548
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
2.500.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 549
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.21 - Pagamento de Contribuições a Entidades Representativas de Municípios
Despesa 936
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 937
3.3.50.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.6 - Manutenção das Atividades Institucionais da Secretaria de Finanças
Despesa 538
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 539
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 540
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 541
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 542
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 544
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 543
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 545
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 546
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 547
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 7- Obrigações Previdenciárias no RGPS
Ação: 2.7 - Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS
Despesa 534
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 535
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 7- Obrigações Previdenciárias no RGPS
Ação: 2.7 - Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS
Despesa 536
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
650.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 537
4.6.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
90.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
4.782.000,00
Unidade orçamentária: 2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 10 - Desempenho Rural
Ação: 1.3 - Construção de Açudes,Barreiros,Cisternas e Políticas de Abastecimento de Água
Despesa 575
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 574
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
250.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - Desempenho Rural
Ação: 2.10 - Atividades-Fim e Meio da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
Despesa 550
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 551
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 552
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 554
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 553
3.3.90.30.00 Material de Consumo
250.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 555
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 556
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 557
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 558
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 559
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 560
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 561
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 562
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 10 - Desempenho Rural
Ação: 1.2 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais e Passagens Zona Rural
Despesa 579
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 580
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 578
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 576
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
250.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 577
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.4 - Apoio ao Pequeno Produtor com Corte de Terra
Despesa 581
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 582
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.5 - Investimento em Maquinário Agrícola para Desenvolvimento Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 573
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
15.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 572
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
400.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Ação: 2.8 - Apoio à Atividade Apícola no Município
Despesa 585
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 584
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 583
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.12 - Fomento à Produção de Frutas, Hortaliças e Cultivos Diversificados
Despesa 568
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 569
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 570
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 571
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.60 - Pagamento de Contrapartida SEGURO SAFRA
Despesa 978
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 10 - Desempenho Rural
Ação: 2.9 - Incentivo à Pecuária Sustentável e à Criação Diversificada
Despesa 563
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 564
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 565
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 566
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 567
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
2.341.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Unidade orçamentária: 2006 - Sec Mun de Educação e Cultura
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 4 - Fundeb Mais Educação
Ação: 2.35 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)
Despesa 893
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 894
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 895
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 896
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 897
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 898
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 899
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
60.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 900
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 796
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 797
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 798
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 799
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 800
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 801
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 802
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 803
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 806
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 807
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 804
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 805
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Ação: 2.36 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Despesa 687
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 688
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
Destinação:
Despesa 689
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 690
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 691
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.200.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 692
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
Destinação:
Despesa 693
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 694
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 695
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
350.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 696
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
Destinação:
Despesa 697
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 698
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 699
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 700
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
Destinação:
Despesa 701
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 702
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Programa: 5 - Transporte Escolar Digno
Ação: 2.34 - Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE
Despesa 666
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 667
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 668
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Programa: 6 - Alimentar para Aprender
Ação: 2.37 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Despesa 627
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 628
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 629
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 630
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 4 - Fundeb Mais Educação
Ação: 2.45 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)
Despesa 715
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 716
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 717
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 718
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.46 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 719
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 720
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 721
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
40.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 722
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
80.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 723
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.59 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)
Despesa 773
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 771
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 772
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 769
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 770
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 768
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 765
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 766
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 767
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 764
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 763
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 762
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 761
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 760
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 759
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 758
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 974
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 966
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 967
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 968
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Ação: 2.61 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)
Despesa 774
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 775
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 776
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 777
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 778
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 779
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 780
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
100.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 781
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 782
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 783
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 784
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 785
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 786
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 787
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 788
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 789
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 790
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 791
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 792
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 975
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 793
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 794
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 795
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Programa: 6 - Alimentar para Aprender
Ação: 2.38 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche
Despesa 631
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 632
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 633
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 634
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Ação: 2.39 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola
Despesa 635
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 636
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 637
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 638
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 4 - Fundeb Mais Educação
Ação: 2.40 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)
Despesa 703
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 704
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 705
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 706
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 707
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 708
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 709
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 710
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Despesa 711
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 712
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 713
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 714
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Ação: 2.58 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)
Despesa 744
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 745
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 746
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 747
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 748
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 749
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 751
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 750
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 752
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 753
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 754
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 755
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 756
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 757
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Programa: 6 - Alimentar para Aprender
Ação: 2.41 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA
Despesa 639
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 640
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 641
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 642
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 4 - Fundeb Mais Educação
Ação: 2.42 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)
Despesa 724
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 725
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 726
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 727
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.57 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)
Despesa 728
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 729
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 730
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 731
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 732
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 733
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 734
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 735
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 736
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 737
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 738
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 739
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 740
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 741
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 742
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Destinação:
Despesa 743
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Destinação:
Programa: 6 - Alimentar para Aprender
Ação: 2.43 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial
Despesa 643
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 644
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 645
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 646
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Subfunção:
368 - Educação Básica
Programa:
3 - Impulsionando a Educação Básica
Ação:
1.16 - Construção de Escola Municipal de Ensino Infantil e/ou Básico
Despesa 808
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
20.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 927
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
2.700.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 1.17 - Outras Ações com Recursos do FNDE
Despesa 809
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 810
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 811
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 812
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 813
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 814
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 815
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.32 - Políticas da Sec de Educação e do Ensino Fundamental,Creche,Pré-Escola,EJA e Especial
Despesa 671
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 672
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 673
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 674
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 675
3.3.90.30.00 Material de Consumo
400.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 676
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 677
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 678
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 679
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
300.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 680
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 681
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 682
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 683
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 684
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 685
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 686
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Ação: 2.33 - Ações dos Repasses do Salário Educação QSE FNDE
Despesa 653
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 651
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 652
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 654
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
2.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 655
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 656
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 657
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 658
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 659
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Ação: 2.44 - Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE
Despesa 647
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 648
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 649
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Despesa 650
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Programa: 5 - Transporte Escolar Digno
Ação: 1.14 - Compra de Ônibus para Atendimento ao Transporte Escolar
Despesa 926
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 925
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.34 - Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE
Despesa 660
3.3.90.30.00 Material de Consumo
250.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 661
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 662
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 663
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE
Destinação:
Despesa 664
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 665
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 669
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 670
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 9 - Circuito Cultural Municipal
Ação: 2.30 - Promoção e Apoio a Festividades Culturais e Tradicionais
Despesa 588
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 591
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 589
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 592
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 593
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 590
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 938
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Ação: 2.31 - Estímulo à Cultura, Arte e Tradições Locais
Despesa 600
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Destinação:
Despesa 601
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Destinação:
Despesa 602
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Destinação:
Despesa 597
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Destinação:
Despesa 598
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Destinação:
Despesa 599
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Destinação:
Despesa 594
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
50.000,00
Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Destinação:
Despesa 595
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
50.000,00
Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Destinação:
Despesa 596
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
50.000,00
Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Destinação:
Despesa 939
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Destinação:
Despesa 940
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Destinação:
Despesa 941
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Destinação:
Total da unidade orçamentária
15.644.500,00
Unidade orçamentária: 2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 1.8 - Implantação Gestão de Sistema de Videomonitoramento
Despesa 931
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 929
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 930
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 1.7 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Fins de Interesse Público
Despesa 605
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 1.9 - Pavimentação, drenagem, saneamento e recapeamento de ruas, avenidas e estradas
Despesa 606
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
15.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 607
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
350.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Ação: 1.11 - Construção da Praça Pública de Eventos e Convivência
Despesa 914
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 913
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
350.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 2.11 - Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
Despesa 901
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 902
3.3.90.30.00 Material de Consumo
485.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 903
3.3.90.30.00 Material de Consumo
165.000,00
Fonte de recurso: 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 904
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.000,00
Fonte de recurso: 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Despesa 905
3.3.90.30.00 Material de Consumo
450.000,00
Fonte de recurso: 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Destinação:
Despesa 906
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
600.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 908
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 910
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 911
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.16 - Programa de Manutenção e Conservação do Patrimônio Público Imobiliário
Despesa 919
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 1.20 - Construção de Cemitério Público Municipal
Despesa 977
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 976
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
700.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 2.20 - Manutenção das Políticas de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos
Despesa 934
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 933
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 1.18 - Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)
Despesa 928
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000.000,00
Fonte de recurso: 1754 - Recursos de Operações de Crédito
Destinação:
Ação: 2.17 - Serviços de Iluminação Pública e Conservação de Rede
Despesa 921
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 922
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 923
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 924
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Ação: 1.10 - Políticas voltadas ao sistema viário, trânsito e ciclovias
Despesa 603
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
15.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 604
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
250.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Total da unidade orçamentária
6.393.000,00
Unidade orçamentária: 2008 - Sec Mun de Esporte e Juventude
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 13 - Esporte e Juventude Assitida
Ação: 1.12 - Construção e Requalificação de Estruturas para a Prática Esportiva
Despesa 622
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 623
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 624
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.14 - Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Despesa 608
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 611
3.3.90.30.00 Material de Consumo
35.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 609
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 610
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 612
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 613
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 614
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 615
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 616
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.15 - Ação Estratégica para Fomento ao Esporte Amador, Recreativo e Mobilização Juvenil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 617
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 618
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 619
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 620
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 625
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 621
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
378.000,00
Unidade orçamentária: 2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 2.13 - Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Comunicação e Eventos
Despesa 586
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 587
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 912
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 1.13 - Feira Regional de Negócios e Oportunidades
Despesa 915
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 916
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 917
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 918
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
220.000,00
Unidade orçamentária: 2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal
Ação: 9.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Despesa 626
9.9.99.99.00 A Classificar
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
200.000,00
Total do órgão orçamentário
32.840.000,00
Total da unidade gestora
32.840.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 3000 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 17 - Atenção Inicial à Saúde
Ação: 2.52 - Execução das Despesas do Bloco de Gestão do SUS
Despesa 960
3.3.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
550.000,00
Fonte de recurso: 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Destinação:
Programa:
22 - Gestão Eficiente para a Saúde
Ação: 2.47 - Políticas do Conselho Municipal de Saúde
Despesa 827
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
500,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 826
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 828
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 829
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 830
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 831
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 832
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Ação: 2.48 - Despesas com Consórcios e Parcerias na Saúde
Despesa 833
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Ação: 2.56 - Políticas do Fundo Municipal de Saúde e Sec. Saúde
Despesa 816
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 817
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 818
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 819
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 820
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 821
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 822
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 823
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
800.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 824
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 834
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 825
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 835
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 17 - Atenção Inicial à Saúde
Ação: 1.19 - Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal
Despesa 971
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
250.000,00
Fonte de recurso: 1601 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação:
1.23 - IMPLANTACAO DE POLOS DE ACADEMIAS NA GITIRANA, CONDADO, BOA VISTA 2
Despesa 1001
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
300.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.49 - Execução das Despesas do Bloco de Atenção Primária à Saúde APS
Despesa 942
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 943
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Destinação:
Despesa 944
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 945
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800.000,00
Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Destinação:
Despesa 969
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 970
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Destinação:
Despesa 946
3.3.90.30.00 Material de Consumo
350.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 947
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 948
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 21 - Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal
Ação: 1.19 - Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal
Despesa 972
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
300.000,00
Fonte de recurso: 1601 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 973
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
Fonte de recurso: 1601 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.53 - Execução das Despesas do Bloco de MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AMBULATORIAL MAC
Despesa 961
3.3.90.30.00 Material de Consumo
200.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 962
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 963
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 964
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 965
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 20 - Farmácia Popular Municipal
Ação: 2.51 - Execução das Despesas do Bloco de Assistência Farmacêutica
Despesa 955
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 956
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 957
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 958
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 959
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 19 - Vigilância Sanitária Integral
Ação: 2.50 - Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude
Despesa 952
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 953
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 954
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 18 - Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde
Ação: 2.50 - Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude
Despesa 949
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Destinação:
Despesa 950
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Despesa 951
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
Destinação:
Total da unidade orçamentária
10.246.000,00
Total do órgão orçamentário
10.246.000,00
Total da unidade gestora
10.246.000,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 4000 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 16 - Proteção e Desenvolvimento Social
Ação: 2.22 - Promoção de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
Despesa 878
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 879
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 880
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 883
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 881
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 882
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 884
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 11 - Cidade Inclusiva
Ação: 2.23 - Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
Despesa 856
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 857
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 858
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Programa: 14 - Proteção e Cuidado na Primeira Infância
Ação: 1.22 - CONSTRUCAO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO
Despesa 1000
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 14 - Proteção e Cuidado na Primeira Infância
Ação: 2.24 - Despesas dos recursos Programa Primeira Infância no SUAS
Despesa 859
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 860
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 861
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 892
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Programa:
16 - Proteção e Desenvolvimento Social
Ação:
2.25 - Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Despesa 873
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 874
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 875
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 876
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 877
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.26 - Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Despesa 889
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 890
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 891
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 16 - Proteção e Desenvolvimento Social
Ação: 1.6 - Fomento às Associações Comunitárias e Organizações Locais
Despesa 935
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 12 - Cidadania e Proteção Social
Ação: 2.27 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
Despesa 865
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 866
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 862
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 863
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 864
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Programa: 16 - Proteção e Desenvolvimento Social
Ação: 2.18 - Gestão Administrativa e Operacional do Fundo e Sec Mun de Desenvolvimento e Assistência Social
Despesa 838
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 839
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 840
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 841
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 842
3.3.90.30.00 Material de Consumo
400.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 844
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 845
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 846
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 847
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
40.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 843
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 848
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 849
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 850
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 851
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 852
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 853
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 854
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 855
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Ação: 2.28 - Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 886
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 887
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 885
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 888
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Programa: 23 - Bolsa Familia e CAD Único em Ação
Ação: 2.29 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Despesa 867
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 868
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 869
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 870
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Despesa 871
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
Destinação:
Despesa 872
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
Programa: 8 - Habitação Cidadã
Ação: 1.15 - Construção de moradias populares
Despesa 837
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Despesa 836
4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.040.000,00
Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências
Destinação:
Total da unidade orçamentária
4.257.000,00
Total do órgão orçamentário
4.257.000,00
Total da unidade gestora
4.257.000,00
Total geral
49.230.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Chave de autenticação:1539-2402-944
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O
Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Usuário: Hugo Ricardo Fernandes
Chave de Autenticação
1506-6888-798
Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Código
Fonte de recurso - Destinação
Receita (a)
Despesa (b)
Diferença (a-b)
1501
(RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados
23.948.008,75
16.811.000,00
7.137.008,75
1540
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
6.674.006,25
6.674.000,00
6,25
1541
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
23.000,00
23.000,00
0,00
1542
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
1.449.000,00
1.449.000,00
0,00
1543
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
141.000,00
141.000,00
0,00
1550
Transferência do Salário Educação QSE
218.009,50
218.000,00
9,50
1551
FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
9.998,00
10.000,00
-2,00
1552
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
185.996,75
186.000,00
-3,25
1553
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
142.490,00
142.500,00
-10,00
1569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.273.985,50
3.274.000,00
-14,50
1571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
102.490,00
102.500,00
-10,00
1600
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.257.071,00
3.257.000,00
71,00
1601
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
699.998,00
700.000,00
-2,00
1604
Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
929.929,00
930.000,00
-71,00
1605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
550.000,00
550.000,00
0,00
1621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
5.000,00
0,00
1660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
327.500,75
327.500,00
0,75
1704
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
450.001,50
450.000,00
1,50
1715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
54.502,50
54.500,00
2,50
1716
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
53.998,75
54.000,00
-1,25
1719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
53.998,75
54.000,00
-1,25
1749
Outras vinculações de transferências
5.234.008,75
5.234.000,00
8,75
1750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.996,00
11.000,00
-4,00
1751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
365.000,75
365.000,00
0,75
1754
Recursos de Operações de Crédito
1.000.007,50
1.000.000,00
7,50
15001001
RECURSOS PRÓPRIOS MDE
0,00
2.703.000,00
-2.703.000,00
15001002
RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS
70.002,00
4.504.000,00
-4.433.998,00
Total geral
49.230.000,00
49.230.000,00
0,00
JACINTO LOPES DE CARVALHO
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Chefe Do Executivo Municipal
H R F Torres Contabilidade Publica E Privada
CPF Nº: ***.***.***-**
Registro CRC-RN 000974/O