SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de fevereiro de 2026
REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 004/2026
Severiano Melo/RN, 29 de Janeiro de 2026
O Prefeito do Município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em especial a alínea 'a' do inciso II, Art. 27 e II e XI do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 32 da Lei Municipal nº 267/1997;
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar o Sr. MAXWELL ELIAS DA SILVA CPF: ***.***.***-**, do cargo deAUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, cargo comissionado nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal