SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de maio de 2026
ANEXO DA LEI MUNICIPAL 780/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI MUNICIPAL 780/2026
Prefeitura Municipal de Severiano Melo
AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN
CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.
Usuário: Hugo Ricardo
Chave de Autenticação Digital
1160-2522-477
Proposta de Alteração Orçamentária
Valores em R$
Número: 4/2026
Data: 16/04/2026
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Despesas a Reduzir:
Unidade Gestora
Despesa LOA
Valor
2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
928
300.000,00
Total a Reduzir:
300.000,00
Despesas a Acrescer:
Unidade Gestora
Despesa LOA
Valor
Movimento
Fonte de Suplementação
Tipo
Origem
Convenio
2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
592
300.000,00
Suplementação de despesa
Anulação de Despesa
Outras origens
Total a Acrescer:
300.000,00
Complemento: DESPESA A SER ACRESCIDA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2006 - Sec Mun de Educação e Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 9 - Circuito Cultural Municipal
Ação: 2.30 - Promoção e Apoio a Festividades Culturais e Tradicionais
Despesa 592 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculadOS)
VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
DESPESA A SER REDUZIDA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem
Ação: 1.18 - Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)
Despesa 928 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
Fonte de recurso:1754 - Recursos de Operações de Crédito
VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)