SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de junho de 2026
DECRETO 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 009/2026
DECRETO Nº 009/2026, DE 28 de maio de 2026.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de fortalecer a participação popular na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, a realizar-se no dia 11 de Junho de 2026, nesta cidade, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º São objetivos da Conferência Municipal de Saúde:
• Avaliar a situação de saúde do município;
• Formular diretrizes para o Plano Municipal de Saúde;
• Eleger delegados para a etapa estadual.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Severiano Melo/RN, em 28 de Maio de 2026.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal