SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de julho de 2021
LEI MUNICIPAL 691/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 691/2021
LEI MUNICIPAL N° 691/2021
Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.
JACINTO LOPES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei;
Faz saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – É denominada SELSO RODRIGUES DE FRANÇA a praça ao ar livre ou academia ao ar livre localizada à Rua Santa Clara, Bairro José Cavalcante nesta Cidade.
Art. 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Severiano Melo/RN, 30 de junho de 2021.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal