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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2026

PORTARIA Nº. 023, DE 24 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 023, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Exonera o Senhor, JUSCELINO ALVES DA SILVA, do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Senhor JUSCELINO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF:010.XXX.XXX-09, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - SMTIC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Serrinha/RN, 24 de julho de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3842, em 27 de julho de 2026. Código identificador F5C69451: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.