GABINETE DO PREFEITO · 17 de julho de 2026
PORTARIA Nº. 021, DE 16 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 021, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador Municipal de Meio Ambiente do Município de Serrinha/RN e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Serrinha, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o que lhe confere o art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Coordenador Municipal de Meio Ambiente de Serrinha/RN para a cidade de Santa Cruz/RN, a fim de participar da Reunião das COMPEDECs.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 004/2013, de 13 de março de 2013;
RESOLVE:
I – Conceder a Sr. JOÃO VICTOR ALVES PEREIRA LIMA, Coordenador Municipal de Meio Ambiente de Serrinha/RN, diárias para custear as despesas com viagem à cidade de Santa Cruz/RN, no período de 20 de julho de 2026, com a finalidade de participar da Reunião das COMPEDECs, a ser realizado no mesmo período.
Período: 20 de julho de 2026
Total de Diárias: 1/2 (meia diária)
Valor Unitário da Diária: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
Valor Total das Diárias: R$ 70,00 (setenta reais)
II - AUTORIZA a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da diária de que trata o item I da presente portaria.
III - Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Serrinha-RN, 16 de julho de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal