GABINETE DO PREFEITO · 5 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: R. F. DA SILVA
CNPJ: 24.505.516/0001-56
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO PARA EVENTOS DE SST E E-SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN.
Valor do Contrato: R$: 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais).
Fundamentação legal: Lei Federal nº. artigo 74, Inciso III, alínea c, da Lei Federal nº. 14.133/21
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso - 15000000
Vinculação: Processo administrativo nº. 23012602/2026
Vigência do Contrato: 23/01/2026 Até 31/12/2026.
Serrinha/RN, 23 de janeiro de 2026.
Signatários:
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
Pela Contratante
R. F. Da Silva
CNPJ: 24.505.516/0001-56
RAFAEL FÁGNE DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
Pela Contratada