GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 026/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 026/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 026/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.511.020/0001-43 para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de de Saúde do município de Serrinha-RN, no importe global de de R$ 65.108,00 (sessenta e cinco mil e cento e oito reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Serrinha/RN, 17 de agosto de 2026 – GABINETE DA PREFEITA.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal