GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 023/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 023/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 023/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa MEMORA SANTO ANTÔNIO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.538.203/0001-12 para contratação de serviço funerário (urnas) e serviços de preparação de corpos e translado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serrinha/RN, no importe global de R$ 63.980,00 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Serrinha/RN, 18 de maio de 2026 – GABINETE DA PREFEITA.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal