GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026
PORTARIA N°. 028, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 028, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Altera a Portaria nº 209, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação – CMH, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1ºO inciso VII do art. 1º da Portaria nº 209, de 19 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
VII – Associação dos Usuários de Água da Comunidade de Pendência/Serrinha/RN
Titular:Gercina Valdevino da Silva
Suplente:Francisco Canidé Cardoso de Lima
Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 209, de 19 de maio de 2025.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Serrinha/RN, 19 de agosto de 2026.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal