GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 032/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 032/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 032/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.808.943/0001-67 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, no importe global de R$ 117.021,96 (cento e dezessete mil, vinte e um reais e noventa e seis centavos), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Serrinha/RN, 04 de novembro de 2026 – GABINETE DA PREFEITA.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal