GABINETE DO PREFEITO · 18 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: J H FONTOURA SERVICOS
CNPJ: 08.781.812/0001-23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE TERRA
Fundamentação legal:
LEI FEDERAL nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Vigência do contrato: 12 meses
Vinculação: O presente extrato vincula-se ao Pregão Eletrônico nº. 003/2026.
Serrinha/RN, 18 de março de 2026.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEAO DE LIMA
Pelo Contratante
J H Fontoura Serviços
CNPJ: 08.781.812/0001-23
JOSÉ HUMBERTO FONTOURA
Pela Contratada