GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 036/2025
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 036/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 036/2025
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa 40.799.072 FABIANO COSTA CHAVES JUNIOR inscrita no CNPJ nº. 40.799.072/0001-65, que consistirá na contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de marketing digital para atendimento a Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, no importe global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.
Serrinha/RN, 02 de setembro de 2025 – GABINETE DA PREFEITA.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal