GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2017
RETIFICAÇÃO DO TEXTO DA TABELA OFICIAL DA LEI Nº 435/ DE 16 DE JANEIRO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO TEXTO DA TABELA OFICIAL DA LEI Nº 435/ DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Rua Manoel Joaquim de Souza, Centro
CNPJ: 08.144792/0001-80
Fone: (84)3284-0107
LEI Nº 435/2017 DE 16 DEJANEIRODE 2017.
RETIFICAÇÃO DO TEXTO DA TABELA OFICIAL DA LEI Nº 435/ DE 16 DE JANEIRO DE 2017, ONDE CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTPERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal De Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Artigo 1º da LEI Nº 435/ 2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Onde se lia:
TABELA OFICIAL - CARGA 30H - PISO SALARIAL PROFESSORES -APLICAR REAJUSTE DE 7,64%
0a3
4a6
7 a 9
10 a 12
13 a 15
16 a 18
19 a 21
22 a 24
25 a27
28 a 30
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PISO INICIAL
PI
1.72
1.81
1.90 1.99
2.09
2.20
2.31
2.42
2.54
2.67
Mais
5%
4,45
0,67
1,20
6,26
6,07
0,87
0,91
6,45
7,77
5,16
Mais
25%
PII
2.15
2.26
2.37 2.49
2.62
2.73
2.75
2.88
3.03
3.18
Mais
5%
5,56
3,34
6,50
5,33
0,09
8,91
0,10
8,65
3,09
4,74
Mais
15%
PIII
2.47
2.60
2.73 2.86
3.01
3.16
3.32
3.48
3.66
3.84
Mais
5%
8,89
2,83
2,97
9,62
3,11
3,76
1,94
8,05
2,45
5,56
Mais
15%
PIV
2.85
2.99
3.14 3.30
3.46
3.63
3.82
4.01
4.21
4.42
Mais
5%
0,72
3,26
2,92
0,06
5,07
8,32
0,24
1,25
1,81
2,40
Mais
15%
PV
3.27
3.44
3.61
3.79
3.98
4.18
4.39
4.61
4.84
5.08
Mais
5%
8,32
2,24
4,35
5,06
4,82
4,06
3,26
2,92
3,57
5,75
0 a 3
4 a 6
7 a 9
10 a 12
13 a 15
16 a 18
19 a 21
22 a 24
25 a 27
28 a 30
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
SPI
2.06
2.17
2.28
2.39
2.51
2.64
2.77
2.91
3.05
3.21
Mais
5%
9,33
2,80
1,44
5,51
5,28
1,05
3,10
1,75
7,34
0,21
Mais
25%
SPII
2.58
2.71
2.85
2.99
3.14
3.30
3.46
3.63
3.82
4.01
Mais
5%
6,67
6,00
1,80
4,39
4,11
1,32
6,38
9,70
1,68
2,77
Mais
15%
SPIII
2.97
3.12
3.27
3.44
3.61
3.79
3.98
4.18
4.39
4.61
Mais
5%
4,67
3,40
9,57
3,55
5,73
6,52
6,34
5,66
4,94
4,69
Mais
15%
SPIV
3.42
3.59
3.77
3.96
4.15
4.36
4.58
4.81
5.05
5.30
Mais
5%
0,87
1,91
1,51
0,08
8,09
5,99
4,29
3,51
4,18
6,89
Deve ser lido:
TABELA OFICIAL – CARGA 30h - PISO
SALARIAL PROFESSORES 2017
0a3
4a6
7a9
10 a12
13a15
16a18
19 a21
22a24
25a27
28 a30
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PISO INICIAL - MAGISTÉRIO
1.724,12
1.810,33
1.900,84
1.995,88
2.095,68
2.200,46
2.310,49
2.426,01
2.547,31
2.674,68
Mais 5%
Graduação – Mais 20 %
2.068,94
2.172,39
2.281,01
2.395,06
2.514,81
2.640,56
2.772,58
2.911,21
3.056,77
3.209,61
Mais 5%
Especialização – Mais 15%
2.379,29
2.498,25
2.623,16
2.754,32
2.892,04
3.036,64
3.188,47
3.347,89
3.515,29
3.691,05
Mais 5%
Mestrado – Mais 10 %
2.617,21
2.748,07
2.885,48
3.029,75
3.181,24
3.340,30
3.507,32
3.682,68
3.866,82
4.060,16
Mais 5 %
Doutorado – Mais 10%
2.878,94
3.022,88
3.174,03
3.332,73
3.499,36
3.674,33
3.858,05
4.050,95
4.253,50
4.466,17
Mais 5%
TABELA OFICIAL - SUPERVISOR ESCOLAR
0a3
4a6
7a9
10a12
13a15
16a18
19 a21
22a24
25a27
28a30
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
Graduação –Piso inicial
2.068,94
2.172,39
2.281,01
2.395,06
2.514,81
2.640,55
2.772,58
2.911,21
3.056,77
3.209,60
Mais 5%
Especialização – Mais 25%
2.586,18
2.715,48
2.851,26
2.993,82
3.143,51
3.300,69
3.465,72
3.639,01
3.820,96
4.012,01
Mais 5%
Mestado – Mais 15%
2.974,10
3.122,81
.278,95
3.442,89
3.615,04
3.795,79
3.985,58
4.184,86
4.394,10
4.613,81
Mais 5%
Doutorado –Mais 15%
3.420,22
3.591,23
3.770,79
3.959,33
4.157,29
4.365,16
4.583,42
4.812,59
5.053,22
5.305,88
Mais 5%
Art.2. Revogadas as Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Art.3. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
registre-se e
cumpra-se
Serrinha/RN, 02 de fevereiro de 2017.
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal