SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · 10 de março de 2026
ATA DE SESSÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
ATA DE SESSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
ATA DE SESSÃO
Às 10:00 (dez) horas do dia 09 (nove) de março de 2026, na sala do Setor de Licitações e Contratos, reuniram-se os integrantes do Setor de Contratações e Contratos, e demais presentes para abertura e análise dos envelopes de nº. 1 contendo os documentos para Habilitação da Chamada Pública nº. 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A presente chamada pública teve sua veiculação no diário oficial da FEMURN e avisos colocados em murais desta Prefeitura e Secretarias do Município. Compareceram nesta sessão na condição de ouvinte a Sra. Vanessa Maciel de Oliveira .
O Agente de Contratação esclareceu que a sessão estava agendada para ocorrer no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, contudo, em razão de outras demandas a sessão seria realizada na sala do Setor na Sede da Prefeitura Municipal.
Protocolaram envelopes de habilitação e proposta de venda os seguintes fornecedores: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL, inscrita no CNPJ nº. 41.888.196/0001-80; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRA DE FOGO, inscrita no CNPJ nº. 02.506.403/0001-32; e Grupo Informal de Mulheres representado por Rozângela Alves Guedes de Moura, inscrita no CPF nº. 702.xxx.xxx-66
.
Ofertada a palavra aos presentes quanto à habilitação, não houve manifestação.
Passada a fase de análise da habilitação, o Agente de Contratação iniciou a abertura dos envelopes e análise das propostas de vendas, na ocasião foi observado pela Sra. Maria José Elaine Costa Silva, que o item marajucá consta em ambas as propostas, alertando a necessidade de seguir as definições de preferência de classificação descritas no Edital.
Após análise, tem-se a seguinte classificação:
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRA DE FOGO, inscrita no CNPJ nº. 02.506.403/0001-32, CAF RNXXXXX.XX.XXXX08790CAF:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR
1
Abacaxi - de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo,com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e
transporte. unidades aproximadamente 1,4kg a 1,5kg.
KG
4,500
R$ 8,65
2
Batata Inglesa- in natura, espécie inglesa, lavada e lisa. De primeira qualidade; Tamanho grande;Casca lisa, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem manchas
esverdeadas; Isenta de sujidades e objetos estranhos.
KG
2,500
R$ 7,01
3
Coentro- folhas inteiras, verdes e frescas, lavadas e higienizadas sem aparecimento de machucadose coloração amarelada, molhos uniformes com pesomédio de 100 gramas cada.características saudáveismantidas.
MAÇOS
1,100
R$ 2,96
4
Mamão Havai- de primeira "in natura", apresentandograu de maturação tal quelhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para oconsumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
1,460
R$ 13,15
6
Tomate- selecionado, tamanho e coloração uniformes sem lesões de origem física ou por motivo de manuseio incorreto, isento de matéria terrosa ou restosde outras plantas, maturação consistente e homogênea dos frutos, embalado em compartimento apropriado e transportado em caixas tipo engradadossem excesso de volume e peso, para não comprometer a qualidade do produto.
KG
1,200
R$ 6,76
7
Acerola- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau médio de maturação, tamanho grande,bem desenvolvidas, isenta de sujidades e partes pútridas, embaladas em bolsas plásticas e caixaspróprias.
KG
3,020
R$ 13,23
9
Banana tipo pacovan-apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem Desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e
transporte.
KG
3,850
R$ 6,72
11
Bolo de ovos - bolo caseiro em bom estado de conservação, com características adequadas, com boa aparência, livre de amasso, partes queimadas, fungos ou bolores, deve conter data de fabricação, ingredientes, data de validade, nome do produtor, rótulo nutricional, acondicionamento em embalagem plástica pesando
1kg.
UND
6,000
R$ 32,67
15
Cebola- tipo branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem fisica ou mecânica oriunda do manuseio e transporte eisenta de sujidades, acondicionada em embalagemtransparente atóxica.
KG
1,800
R$ 6,73
16
Cebolinha fresca-, colheita recente, tamanhos uniforme, molhos com peso médio de 100 gramas devidamente higienizados, embalada e acondicionada em engradados vazados ou similares. Características organolépticas mantidas
MAÇOS
1,100
R$ 3,50
17
Cenoura -in natura, espécie comum. De primeira qualidade; Casca lisa, tamanho de médio a grande, sem fungos, consistência firme e sem início de germinação, sem rugas, de aparência fresca e de cor laranja vivo.
KG
1,600
R$ 5,80
20
Jerimum- tipo caboclo, integro e de primeira qualidade, sem lesões deorigem fisicas ou mecânicas, rachaduras e
16 cortes, isenta de sujidades, parasitas e
larvas.
KG
600
R$ 3,91
23
Macaxeira- de primera qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidadades, parasitas, larvas e material terroso,sem danos fisicos e mecânicos. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte conservação em condições
adequadas para o consumo.
KG
2,300
R$ 5,84
24
Maracujá - feito polpa, emsacos plásticos transparentes, sem lesões de origem fisicas ou mecânicas, isenta de sujidades, parasitas
e larvas.
KG
630,000
R$ 21,01
25
Melancia – Melancia graúda redonda. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e são, serem frescas, ter atingido o grau máximo de tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos
manchas ou defeitos na casca.
KG
3,000
R$ 3,49
26
Pimentão Verde - selecionado, tamanho e coloração uniformes sem lesões de origem fisica por motivo de manuseio incorreto, isento de matéria terrosa ou restosde outras plantas, embalado em compartimento apropriado e transportado em caixas tipo engradadossem excesso de volume e peso, para não comprometer a qualidade do
produto.
KG
268,000
R$ 8,73
27
POLPA DA FRUTA CAJU – primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral, 100% natural, sem adição de conservantes, embalagem externa de plastico atpoxica, pacote de 1kg. Embalagem do produto contendo marca, data de validade, informe nutricional, número do registro no S I F, conforme instrução normativa em vigor, prazo de
validade mínimo de 06 (seis) meses a partir da entrega.
KG
2,500
R$ 22,44
28
POLPA DA FRUTA CAJÁ – primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral, 100% natural, sem adição de conservantes, embalagem externa de plastico atpoxica, pacote de 1kg. Embalagem do produto contendo marca, data de validade, informe nutricional, número do registro no S I F, conforme instrução normativa em vigor, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses a
partir da entrega.
KG
2,500
R$ 20,54
29
POLPA DA FRUTA GOIABA – primeira
qualidade, extraída da polpa da fruta integral, 100% natural, sem adição de conservantes, embalagem externa de plastico atpoxica, pacote de 1kg. Embalagem do produto contendo marca, data de validade, informe nutricional, número do registro no S I F, conforme instrução normativa em vigor, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses a
partir da entrega.
KG
2,500
R$ 21,13
30
POLPA DA FRUTA MANGA – primeira qualidade, extraída da polpa da fruta integral, 100% natural, sem adição de conservantes, embalagem externa de plastico atpoxica, pacote de 1kg. Embalagem do produto contendo marca, data de validade, informe nutricional, número do registro no S I F, conforme instrução normativa em vigor, prazo de
validade mínimo de 06 (seis) meses a partir da entrega.
KG
2,500
R$ 21,87
COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL, inscrita no CNPJ nº. 41.888.196/0001-80, CAF RNRNXXXXX.XX.XXXX02604CAF:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR
8
Alho – bulbo inteiro graúdo, sem brotos, sem grãos chochos, machucados, novo de 1ª qualidade, com prazo de validade semanal.
KG
800
R$ 39,82
13
Carne vermelha - carne bovina moida de 1º qualidade, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor,cheiro e sabor próprios.
Acondicionada em embalagemprópria de 1 Kg. de abate recente, com caracteristicas adequadas, contendo identificação do produto, prazo de validade
e s.i.e ou s.l.m.
KG
4,000
R$ 34,03
14
Carne vermelha carne bovina- de 1º qualidade, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 a 5Kg, de abate recente, com características adequadas, contendo identificação do produto, prazo de validade e s.i.e ou s.i.m.
KG
5,000
R$ 43,66
19
Goiaba- descascada em pedaços, acondicionada em sacos plásticos transparentes. frutos com maturação consistente e uniforme, sem danos físicos de qualquer espécie, isenta de parasitas, larvas, armações e outras avarias que comprometam a
qualidade do produto.
KG
3,700
R$ 9,83
21
Laranja Pera- madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitos e
larvas.
KG
4,000
R$ 5,97
22
Maçã nacional fuji – maçã fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Entregue em caixa de papelão lacrada.
KG
2,000
R$ 12,47
24
Maracujá - feito polpa, em sacos plásticos transparentes, sem lesões de origem fisicas ou mecânicas, isenta de sujidades, parasitas
e larvas.
KG
3,370
R$ 21,01
Grupo Informal de Mulheres representada por Rozângela Alves Guedes de Moura, inscrita no CPF nº. 702.XXX.XXX-66:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR
4
Mamão Havai- de primeira "in natura", apresentandograu de maturação tal quelhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para oconsumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
40,00
R$ 13,15
5
Melão Japonés - sem batidas, rachaduras e podridão, deve estar integro e adequado paraconsumo.
KG
1.500,00
R$ 5,50
7
Acerola- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau médio de maturação, tamanho grande,bem desenvolvidas, isenta de sujidades e partes pútridas, embaladas em bolsas plásticas e caixaspróprias.
KG
480,00
R$ 13,23
10
Batata doce - de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. acondicionada em embalagem transparente
atóxica
KG
3.000,00
R$ 3,97
12
Caju- tamanho médio a granel, de primeira sem ferimento com a polpa firme com brilho.
KG
5.530,00
R$ 13,83
18
Chuchu - de primeira, apresentando grau de maturação intermédiária tal que permita suportar amanipulação.com odor agradável e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores ou outros defeitos que possamalterar sua aparência e qualidade.
KG
700,00
R$ 6,31
19
Goiaba- descascada em pedaços, acondicionada em sacos plásticos transparentes. frutos com maturação consistente e uniforme, sem danos físicos de qualquer espécie, isenta de parasitas, larvas, armações e outras avarias que comprometam a
qualidade do produto.
KG
1.600,00
R$ 9,83
26
Pimentão Verde - selecionado, tamanho e coloração uniformes sem lesões de origem fisica por motivo de manuseio incorreto, isento de matéria terrosa ou restosde outras plantas, embalado em compartimento apropriado e transportado em caixas tipo engradadossem excesso de volume e peso, para não comprometer a qualidade do
produto.
KG
1.150,00
R$ 8,73
O Agente de Contratação, informa ainda que, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos e que todos os documentos referentes a esta Chamada Pública estão disponíveis para consulta de qualquer interessado, na sala do Setor de Licitações e Contratos de segunda-feira à sexta-feira nos horários de expediente. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. O Sr. Agente de Contratação declara encerrados os trabalhos.
Serrinha/RN, 09 de março de 2026.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
VANESSA MACIEL OLIVEIRA
Ouvinte