GABINETE DO PREFEITO · 11 de maio de 2026
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: Grupo Informal de Mulheres representado por Rozângela Alves Guedes de Moura
CPF nº. 702.xxx.xxx-66
Objeto: Reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do item 10 do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Fundamentação legal:
LEI FEDERAL nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2005 MANUTENÇÃO DE PROG DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO.
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Vinculação: O presente extrato vincula-se a Chamada Pública nº. 001/2026.
Serrinha/RN, 04 de maio de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratante
Grupo Informal de Mulheres
Rozângela Alves Guedes de Moura
CPF nº. 702.xxx.xxx-66